Tencent encerra acordos exclusivos de música após blitz de reguladores

XANGAI (Reuters) – A Tencent Holdings encerrou todos os acordos de direitos autorais exclusivos de músicas, após órgãos reguladores chineses a proibirem de ter esse tipo de acordo, afirmou a empresa nesta terça-feira.

A Tencent afirmou ter notificado todas as partes envolvidas sobre a medida, segundo comunicado publicado no WeChat.

A empresa acrescentou que continuará cooperando e lidando com as partes de uma maneira não exclusiva.

Órgãos reguladores chineses têm visado a Tencent e outras gigantes de tecnologia da China em uma série de medidas duras com foco em questões como comportamento monopolista, concorrência injusta e direitos do consumidor.

A Administração Estatal de Regulação do Mercado mandou no mês passado a Tencent abandonar acordos exclusivos com selos musicais, dizendo que a empresa detinha mais de 80% dos recursos exclusivos de biblioteca musical, o que aumentava seu poder sobre direitos autorais restringisse novos participantes.

O órgão afirmou que a Tencent e suas afiliadas não podem entrar em acordos de direitos autorais exclusivos com donos desses direitos e que os acordos existentes precisam terminar em até 30 dias após a notificação regulatória.

(Reportagem de Brenda Goh)

((Tradução Redação São Paulo))

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