Violência contra criança

Projeto que cria cadastro nacional de pedófilos é aprovado

Com a mudança, além das informações, a ficha contará com foto do condenado

Redação RIC Mais
Redação RIC Mais Com informações da Agência Brasil
Projeto que cria cadastro nacional de pedófilos é aprovado
Pastor envia mensagens para criança tentando marcar encontro sexual dizendo ser um 'chamado de Deus' (Foto: Pixabay)

6 de dezembro de 2021 - 18:06 - Atualizado em 6 de dezembro de 2021 - 18:06

Um projeto de lei, que reúne um cadastro de pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia, foi aprovado, nesta segunda-feira (6), pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a mudança, além das informações, a ficha também contará com foto do condenado.

Entre os crimes que envolvem pedofilia estão estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente.

A matéria é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Como tem caráter conclusivo, uma vez aprovada, não vai a plenário.

Registrou um flagrante? Mande para o WhatsApp do RIC Mais. Clique aqui e faça o portal com a gente!