Ostentação II: Santa Tereza do Oeste era referência para criminosos de todo país
Santa Tereza do Oeste, município há 20 quilômetros de Cascavel, era referência para a criminalidade. Isso porque era no cartório distrital que fornecia documentos falsos para vários estados do país, dentre eles Goiás, Santa Catarina e São Paulo.
A operação intitulada como Ostentação, teve início em 2020 pela e Divisão Estadual de Combate à Corrupção de Cascavel (DECCOR). A investigação apurou que certidões de nascimento e óbito, além de procurações eram falsificadas para privilegiar o crime organizado e causar prejuízo a terceiros.
A ação desencadeada na manhã desta terça-feira (13) é a segunda desenvolvida pela polícia. Segundo o delegado Rogerson Salgado, oito mandados de busca e apreensão foram realizados, em sete casas e em um posto de combustível em Cascavel e também na cidade de Lindoeste.
“ Após a primeira fase da operação foram analisados documentos e celulares, onde foi possível a identificação de mais pessoas envolvidas na prática e os mandados expedidos. Durante a primeira fase, recebemos denúncias de várias regiões do país.”
Delegado da Divisão Estadual de Combate à Corrupção de Cascavel – Rogerson Salgado
Além de Santa Tereza do Oeste, o cartório distrital de Lindoeste, há cerca de 40 quilômetros de Cascavel, também foi alvo da operação.
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Durante as investigações, a civil apurou que o cartório do município de Lindoeste teria sido vendido irregularmente pelo titular aos investigados por R$ 200 mil mais o valor de R$ 15 mil mensais, pagos de forma vitalícia enquanto ele permanecesse como titular do local. Na casa do envolvido foram localizados documentos que deveriam estar dentro do cartório.
Além de documentos, celulares e computadores foram apreendidos, todas irão ser periciados e analisados pela divisão estadual de combate à corrupção de Cascavel
Esquema
As certidões de óbitos eram falsificadas para auxiliar criminosos, que utilizavam o documento para “desaparecer” do radar policial. Eles eram dados como mortos e utilizavam uma nova identidade, para continuar a cometer os crimes. Assim, o processo que o criminoso respondia era arquivado. Os documentos também eram utilizados para quitar dívidas de imóveis.
Já as certidões de nascimento eram utilizadas para a confecção de documentos falsos, como RG, CPF e passaporte, em sua maioria para utilização da comunidade árabe, que estão no país de maneira irregular. Até o momento a polícia identificou 64 RG’s falsos. Para que a documentação fosse realizada, houve a participação de um ex-funcionário do Instituto de Identificação de Foz do Iguaçu e um atual servidor do local. Ambos foram identificados pelos policiais e já foram alvo das ações na semana passada.
Já as procurações eram falsificadas para a venda de imóveis, sem a permissão do verdadeiro dono. O papel era autenticado para que um terceiro pudesse realizar a venda do imovel sem o conhecimento do verdadeiro proprietário. Quando fosse realizar a verdadeira venda do bem, o dono não conseguia realizar o procedimento, pois outra pessoa já havia adquirido o imóvel de maneira irregular. O prejuízo causado no esquema passa dos R$ 30 milhões de reais.
Ostentação II
Essa é a segunda fase da operação, que teve a primeira ação deflagrada em outubro de 2020. Na ocasião, cinco suspeitos foram presos, além da apreensão de carros de luxo, computadores, documentos e celulares. Atualmente eles estão respondendo pelos crimes em liberdade.
O Ministério Público está acompanhando a investigação e participando ativamente das soluções realizadas pela polícia. Segundo o promotor de justiça Sérgio Machado, assim que o inquérito for relatado, o MP entrará com ação penal contra os crimes”.
“O trabalho agora é analisar se os documentos foram foram falsificados ideologicamente ou materialmente, para ingressar com as ações penais e de improbidade. Se concluído o inquérito com indícios e formação de materialidade, é uma ação penal por associação criminosa, corrupção e ter usado o serviço distrital para falsificação. Do ponto de vista do patrimônio público, a ação de improbidade administrativa, em relação aos titulares, que negociaram ilicitamente os serviços distritais São várias situações para serem analisadas.”
promotor de Justiça – Sérgio Machado
Os envolvidos podem responder pelos crimes de falsidade de documento público, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa ,organização criminosa e possibilidade de lavagem de dinheiro na compra de veículos.
