Infrações praticadas por crianças e adolescentes caem durante a pandemia no Paraná, revela TJPR
O número de infrações praticadas por crianças e adolescentes no Paraná vem diminuindo, conforme demonstra Relatório de Análise Criminal, referente ao período de janeiro de 2019 a fevereiro de 2021, elaborado pelo Centro de Análise, Planejamento e Estatística (CAPE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná (SESP). Os dados foram solicitados pelo Comitê Interinstitucional Socioeducativo, composto por membros do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e de outros órgãos.
O documento revela que em 2019 foram registradas 18.264 infrações, ao passo que em 2020 foram 13.342, representando uma redução de 27% no número de atos infracionais praticados por crianças e adolescentes no Estado.
Em janeiro e fevereiro de 2021, foram contabilizadas 2.058 ocorrências, número notavelmente inferior aos registrados em 2020 (2.751) e 2019 (2.840).
Para o Doutor Bruno Müller, Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e membro do Comitê, a queda apresentada no Relatório, assim como se detectado eventual aumento, está relacionada a uma série de fatores e demandaria análises específicas. O Dr. Bruno destaca, ainda, que os números apresentados contrariaram o senso comum do período de pandemia:
“Neste período específico, é importante registrar que a queda dos números se dá em um momento em que o senso comum afirmava que haveria um aumento do número de registros de atos infracionais em razão das medidas concessivas de liberdade – para que se evitasse ambientes de superlotação nas unidades socioeducativas no contexto da pandemia”, comentou Bruno.
O Relatório detalha os dados dos 32 tipos de infrações mais comuns e apresenta todos os registros, subdivididos pela natureza da infração, considerando a forma como o ato foi praticado, e tem como fonte de dados o Boletim de Ocorrências Unificado (BOU).
Números
A prática de atos análogos à lesão corporal, por exemplo, teve uma queda de 49,41% comparando-se 2019 e 2020. Foram contabilizados 774 registros no ano passado e 1.530 em 2019.
Em relação às ameaças, houve uma redução de 43,34%. Foram 1.952 casos em 2019 e 1.106 no ano passado.
Outro ponto relevante é a posse de drogas para consumo pessoal, que também apresentou queda. O Relatório mostra que em 2019 foram 1.739 registros. Já em 2020, houve queda de 35,77%, fechando o ano com 1,117 casos.
Atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes também apresentaram índices reduzidos quando comparados às condutas análohas aos crimes praticados por adultos. Correspondem, proporcionalmente, a 5,36% dos registros.
Em 2020, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná registrou 235.378 ocorrências, cujos autores eram adultos, ao mesmo tempo em que registrou 13.342 ocorrências com autoria atribuída a crianças e adolescentes.
Confira mais dados no site do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
