TRE-PR marca para 18 de dezembro diplomação de eleitos no Paraná

Diplomação dos eleitos ocorre no dia 18 de dezembro no Paraná

A diplomação dos candidatos eleitos no Paraná será no dia 18 de dezembro. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (7) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Serão diplomados o governador e vice, os dois senadores eleitos, além dos 31 deputados federais e 54 deputados estaduais no Paraná.

Prerrogativa de foro na diplomação

Com a prerrogativa de foro, deputados e senadores já possuem o direito de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com crimes relacionados à função parlamentar. Desta forma, decisões judiciais de primeira instância realizadas após a diplomação são nulas.