Política

STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas

Caso aprovado, o marco temporal, introduzirá uma espécie de linha de corte para as demarcações de terras indígenas

Reuters
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STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas
Protesto de indígenas contra o presidente Jair Bolsonaro e o marco temporal em Brasília

1 de setembro de 2021 - 14:46 - Atualizado em 1 de setembro de 2021 - 15:11

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (1), com a sustentação oral de envolvidos no processo, o julgamento da ação que discute a eventual aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Ao todo, 39 representantes de entidades e instituições foram inscritos para falar. Somente após essa etapa é que começará o julgamento propriamente dito com o voto dos ministros.

A adoção do marco temporal é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e por ruralistas, e rechaçada pelos povos originários que se mobilizam para barrá-la.

Na semana passada, quando o julgamento começou, indígenas fizeram vigília e manifestações no centro de Brasília e na frente do prédio do Supremo.

A tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os indígenas estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.