Política

PSL, que elegeu maior bancada no PR, teve todos os deputados cassados pelo TRE

Quatro ocupam cadeira na Assembleia Legislativa e aguardam recurso ao TSE

Ederson
Ederson Hising
PSL, que elegeu maior bancada no PR, teve todos os deputados cassados pelo TRE
Veja quais deputados autorizaram entrada de lixo de outros estados no PR. (Foto: Dálie Felberg/Alep)

5 de julho de 2022 - 20:30

O Partido Social Liberal (PSL), que se juntou ao Democratas para formar o União Brasil, elegeu a maior bancada de deputados estaduais no Paraná, nas eleições de 2018, com oito parlamentares. No último ano da legislatura, todos já tiveram o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Quatro continuam no cargo e aguardam recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na segunda-feira (4), uma decisão unânime do TRE-PR cassou os deputados Luiz Fernando Guerra (União Brasil), Ricardo Arruda (PL), Delegado Fernando Martins (Republicanos) e Coronel Lee (DC). Eles recorreram nesta terça-feira (5) e continuam na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O processo, que tramita sob sigilo, trata de supostas irregularidades no cumprimento da cota de gênero da coligação PSL/PTC/Patriotas.

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a cassação do deputado estadual mais votado da história do Paraná, Fernando Franscischini, eleito também pelo PSL. Com a saída dele, os outros três eleitos pelo partido também ficaram sem mandato em razão da recontagem dos votos da chapa. São eles: Do Carmo, Emerson Bacil e Subtenente Everton. Francischini havia sido condenado por propagar fake news contra o sistema eleitoral.

Em relação à condenação da segunda, um ex-integrante da executiva do Patriotas em 2018 explica que não houve problema com o cumprimento da cota de candidaturas femininas nem havia candidatas “laranjas”. Segundo ele, podem ter ocorrido equívocos com a documentação na substituição de candidaturas ao longo da eleição passada, além de falhas em notificações.

De acordo com o advogado Cassio Prudente Vieira Leite, especialista em direito eleitoral, não há prazo para que o TSE julgue os recursos dos deputados. Segundo ele, os parlamentares continuam nos cargos e elegíveis por, em tese, serem beneficários e não os responsáveis pelas possíveis irregularidades.

“Não tenho perspectiva que se resolva antes da eleição e, provavelmente, fiquem no cargo até terminar o mandato. Salvo algo extraodinário, para não dizer inédito, é improvável que saiam”,

avalia o especialista.


Para o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSD), os tribunais eleitorais deveriam ser mais ágeis nas decisões para não criar situações como a do PSL no Estado. Ele diz que o Legislativo não foi notificado da decisão do TRE-PR.

“Deveriam analisar no início da legislatura, essa é a minha leitura. No final do mandato a decisão é extremamente grave e uma afronta a uma decisão nas urnas”, avalia. Questionado sobre a possibilidade dos oito deputados eleitos por um partido perderem o mandato, ele classifica como inédito e surpreendente.

Em 2018, a coligação teve 74 candidatos a deputado estadual no Paraná. Do total, 21 candidaturas foram de mulheres, chegando a 39,6% – a cota mínima exigida por lei é de 30%. A coligação foi a terceira mais votada com 808.458 votos válidos. A mulher mais votada, Doutora Malu Viel, que era do PSL, recebeu 3.392 votos, sendo a 19ª entre os 74.

O que dizem os deputados

Os quatro deputados eleitos pelo PSL se manifestaram sobre a condenação. Eles negam envolvimento nas decisões da coligação. Ricardo Arruda e Coronel Lee afirmam que não tinham conhecimento da situação envolvendo a cota de gênero. Para eles, trata-se de perseguição a deputados que se declaram bolsonaristas e conservadores.

Luiz Fernando Guerra diz que não houve nenhuma irregularidade e que confia no bom senso e na serenidade da Justiça. O deputado Delegado Fernando Martins alega que, sendo as possíveis irregularidades diretas aos partidos e a coligação, não há responsabilidade dos deputados eleitos e diplomados pelo próprio TRE-PR.