Política

Prefeita e vice de Quatiguá tem mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por excesso de gastos

Os dois estão inelegíveis por um período de oito anos, contando a partir das eleições de 2020

Redação RIC Mais
Redação RIC Mais com informações do MPPR
Prefeita e vice de Quatiguá tem mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por excesso de gastos
Foto: Reprodução/Câmara Municipal

18 de agosto de 2021 - 17:49 - Atualizado em 18 de agosto de 2021 - 17:49

A Justiça Eleitoral, através de uma representação especial apresentada pelo Ministério Público Eleitoral de Joaquim Távora, no Norte do Paraná, determinou a cassação dos mandatos da prefeita de Quatiguá, Adelita Parmezan (PTB), e seu vice, Josué de Pádua Melo (PROS), conhecido como “Zé Vareta”.

Ambos permanecem inelegíveis por oito anos, contando a partir das eleições de 2020. Os dois são investigados por irregularidades na prestação de contas. Segundo o Juízo Eleitoral, “houve ofensa aos dois bens jurídicos tutelados pelo art. 30-1, § 2°, da lei 9.504/97” (lisura da campanha eleitoral e a igualdade).

A decisão também estabelece que a campanha dos eleitos não foi realizada de maneira lícita, já que houve excesso de gastos e deficiência na comprovação da utilização de recursos públicos.

A sentença ainda determina que “houve ofensa à igualdade. Os representados […], ao procederem exagerada contratação de pessoal e não justificarem a contento o modo como se utilizaram de recursos públicos (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) na campanha, potencializaram suas chances de vitória no pleito de 2020, o que acabou por se concretizar, em prejuízo dos candidatos que observaram a legislação eleitoral”.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Quatiguá e foi informada que a prefeita Adelita recorreu à manifestação do Juiz Eleitoral de Joaquim Távora e encontra-se no cargo, administrando normalmente a cidade. A situação de Josué de Pádua Melo não foi informada.

Caso seja afastada das funções, o presidente da Câmara de Vereadores assume a prefeitura em caráter provisório até a realização de novas eleições.