Justiça determina exclusão de mentiras na Internet contra Chico Brasileiro

Candidato à Prefeitura de Foz do Iguaçu Chico Brasileiro (PSD) foi vítima de montagem na internet (Foto: Reprodução/Facebook)

Montagem com falso holerite do candidato à Prefeitura de Foz foi compartilhado nas redes sociais

A juíza eleitoral de Foz do Iguaçu, Juliana Arantes Zanin Vieira, está obrigando os usuários das redes sociais a retirarem dos seus perfis no Facebook uma montagem com um falso holerite de Chico Brasileiro (PSD), candidato a prefeito da coligação Foz Levada a Sério. A decisão foi tomada no final da tarde deste domingo (05).

A primeira condenação recaiu sobre a internauta Nilma Wernke Perius que compartilhou a grosseira falsificação há alguns dias. Caso não retire a postagem, ela terá o seu perfil suspenso judicialmente, além de sofrer outras punições previstas em Lei. De acordo com a legislação, o internauta que compartilhar informações criminosas, como posts fraudados, ofensivos ou mentirosos, poderá ser condenado mesmo sem ser o autor da postagem.

De acordo com a magistrada, o post com o holerite falsificado sugere “valores inverídicos do contracheque do candidato, conforme confrontação com o contracheque retirado do portal da transparência”. A montagem também circulou pelo Whatsapp e quem a compartilhou também está passível de ser processado.

Páginas

Em outras duas ações, a mesma juíza determinou a exclusão do Facebook de páginas criadas especialmente para detratar Chico Brasileiro. O compartilhamento do conteúdo dessas páginas também é passível de condenação por crime eleitoral.

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