Política

Greca propõe que governo federal assuma a gratuidade no transporte de idosos

Esse custo hoje é dos municípios, onera o sistema e não tem nenhuma contrapartida por parte da União, diz Greca

Redação RIC Mais
Redação RIC Mais Com informações da Prefeitura Municipal de Curitiba
Greca propõe que governo federal assuma a gratuidade no transporte de idosos
(Foto: Paulo Negreiros/ FNP)

8 de dezembro de 2021 - 21:15 - Atualizado em 8 de dezembro de 2021 - 21:15

Em reunião com o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, na tarde desta quarta-feira (8/12), em Brasília, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca defendeu maior apoio financeiro ao transporte público, que passa por crise na maior parte das grandes e médias cidades.

Como medida de curto prazo, o prefeito curitibano apontou para que o governo federal passe a arcar com os custos das gratuidades de passagem para idosos. Esse custo hoje é dos municípios, onera o sistema e não tem nenhuma contrapartida por parte da União.

A medida, entretando, precisa ter continuidade, na medida em que representa o cumprimento do que está previsto no Estatuto do Idoso, que dispensa do pagamento da passagem maiores de 65 anos.

“O problema, para ser resolvido de maneira mais rápida, depende de que União assuma a gratuidade dos idosos, definida pela Lei Federal 10.741/2003, e transfira os valores aos municípios como recurso orçamentário”,

afirmou Greca, que é o vice-presidente de Inovação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

No caso de Curitiba, 9,25% dos passageiros transportados em 2020 eram idosos. Em 2021, até novembro, 8.295.789 idosos isentos utilizaram o transporte público, o que equivale a 8,15%. Isso representa aproximadamente R$ 67 milhões que são atualmente custeados pelo município por ano com a gratuidade das pessoas acima de 65 anos.

Estima-se que esse auxílio corresponda, nacionalmente, a entre 8 e 10% dos custos do transporte público, ou seja: a um valor em torno de R$ 5 bilhões.

Para o prefeito de Curitiba, outras medidas de suporte ao transporte público são a redução do custo do diesel, com desoneração do PIS/Cofins sobre o combustível, na medida em que o combusível corresponde a entre 20 e 30% dos custos operacionais com transporte de ônibus.

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