Política

Estado de calamidade pública no Paraná é prorrogado pela Assembleia Legislativa

Projeto aprovado estende a condição emergencial até o dia 14 de agosto deste ano

Isadora
Isadora Deip / Estagiária com informações da Alep e supervisão de Ederson Hising
Estado de calamidade pública no Paraná é prorrogado pela Assembleia Legislativa
Veja quais deputados autorizaram entrada de lixo de outros estados no PR. (Foto: Dálie Felberg/Alep)

5 de julho de 2022 - 16:35 - Atualizado em 5 de julho de 2022 - 16:35

Os deputados estaduais aprovaram na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desta segunda-feira (4) o projeto que prorroga até 14 de agosto o estado de calamidade pública no Estado. O decreto de prorrogação anterior, aprovado em 15 de dezembro de 2021, venceu no dia 30 de junho deste ano.

Segundo a Alep, apesar do avanço da vacinação em todo o estado, o atual momento da pandemia, com o avanço da variante ômicron, requer “cuidados pontuais do Poder Público”.

Em ofício enviado no dia 27 de junho pedindo a prorrogação, o Governo do Estado alega que a medida é necessária para preservar a disponibilidade de leitos para tratamento da Covid-19.

“A disponibilidade dos leitos é regulamentada pela existência de dez contratos emergenciais e quatro formalizações de repasses na modalidade fundo a fundo, perfazendo o valor mensal investido de aproximadamente R$ 8 milhões, com recursos oriundos do Tesouro do Estado”,

diz a justificativa do projeto.

A Alep reforça que, no caso de agravamento do cenário epidemiológico, cabe ao Poder Público promover medidas voltadas ao enfrentamento e prevenção do coronavírus, como a reabertura de leitos.

Calamidade pública

O estado de calamidade pública foi decretado inicialmente em março de 2020. Na época, o Governo do Estado alegou que a medida era necessária porque as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia gerariam “uma série de custos não previstos na Lei Orçamentária Anual do Estado”.

Desde então o estado de calamidade pública passou por outras três renovações: até o dia 30 de junho de 2021, depois até o dia 31 de dezembro de 2021 e, posteriormente, até o dia 30 de junho de 2022.

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