Fala, Marc!

por Marc Sousa

O deputado Homero Marchese (Republicanos) protocolou um requerimento ao presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSD), pedindo que a casa convide o Procurador Geral de Justiça, Gilberto Giacoia, para que preste esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério Público (MP-PR) para apurar supostas irregularidades, que teriam sido confessadas por pessoas ligadas ao Grupo J. Malucelli em um acordo de leniência firmado com o MP-PR e o e o Ministério Público Federal (MPF) em 2020. O conglomerado era o controlador da Televisão Icaraí Ltda, que venceu a licitação para operar a TV Assembleia.

No requerimento, Marchese afirma que já pediu por 2 vezes informações ao MP-PR sobre o assunto, mas a resposta foi que o caso está sob sigilo. O parlamentar diz ainda que há confusão nos poucos dados revelados.

“Não foram informados os nomes dos membros do Ministério Público encarregados da apuração, nem os números dos autos em que a investigação ocorre. Mais do que isso: dois órgãos do Ministério Público se contradisseram em relação à instância de apuração dos fatos. A Procuradoria-Geral disse que o GEPATRIA Curitiba atua no caso, mas o próprio GEPATRIA negou a informação, em manifestações assinadas no mesmo dia”, relata.

O deputado diz ainda que tem receio que as investigações sejam encerradas por demora nas investigações.

Recentemente, por exemplo, a legislação brasileira foi alterada e passou a prever prazo máximo de 1 ano, prorrogável por mais um, para conclusão de inquérito civil de improbidade administrativa, sob pena de arquivamento”, alerta.

Para que o convite seja formalizado, é necessário que o requerimento seja aprovado pelo plenário da casa. A previsão é que a votação ocorra na próxima segunda-feira, 18. Mesmo que o requerimento seja aceito, Giacoia não é obrigado a aceitar.

18 maio 2022, às 15h45. Atualizado em: 15 jun 2022 às 11h29.
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