A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) a proposta do Poder Executivo que autoriza a operação de crédito no valor de US$ 70 milhões entre o New Development Bank (NDB) e a cidade de Curitiba (PR).

Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do “Programa Mobilidade Sustentável de Curitiba – Projeto Aumento da Capacidade e Velocidade do BRT do Eixo Leste-Oeste e Sul”.

“Esse é um projeto que se destina a reformular 43 paradas do sistema de transporte de Curitiba, que é um verdadeiro metrô a céu aberto, com vias exclusivas, e já famoso no país inteiro. Esse aumento irá facilitar a vida de centenas e milhares de curitibanos”, explicou o senador Oriovisto Guimarães, relator do projeto, destacando que a atual situação de endividamento da capital comporta novas obrigações financeiras com a contratação do novo empréstimo.

“De acordo com a Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios – COREM, os resultados financeiros obtidos na análise, em conformidade com os parâmetros definidos na Portaria MF nº 501, de 2017, demonstram que o município possui capacidade de pagamento “B”, atendendo, assim, a um dos requisitos de elegibilidade para recebimento de garantia da União”, justificou.

Oriovisto também destacou que a taxa de juros dessa operação é inferior à praticada pela União. “A taxa que está sendo contratada nesse empréstimo, é 2,85% ao ano, enquanto que as emissões da União pagam 4,35% ao ano”.

Atendendo ao pedido de urgência do senador, a proposta segue para votação no Plenário ainda na tarde desta terça.

30 nov 2021, às 13h43. Atualizado às 17h06.
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