Bolsonaro ameaça pilares da democracia, diz Human Rights Watch

SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro ameaça os pilares da democracia brasileira com seus constantes ataques e ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) e com suas afirmações de que pode não haver eleições no ano que vem, caso não seja adotada a impressão do voto pela urna eletrônica, disse a entidade de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) nesta quarta-feira.

Em relatório, a HRW cita os discursos feitos por Bolsonaro em manifestações no dia 7 de Setembro em Brasília e em São Paulo, nas quais afirmou que não cumpriria decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, voltou a afirmar sem provas que o sistema eleitoral é passível de fraudes e disse que o presidente do Supremo, Luiz Fux, deve “enquadrar” seus colegas, ameaçando pôr fim a corte com uma ruptura.

“O presidente Bolsonaro, um apologista da ditadura militar no Brasil, está cada vez mais hostil ao sistema democrático de freios e contrapesos”, disse José Miguel Vivanco, diretor de Américas da Human Rights Watch, no relatório divulgado para marcar o Dia da Democracia, celebrado nesta quarta.

“Ele está usando uma mistura de insultos e ameaças para intimidar a Suprema Corte, responsável por conduzir as investigações sobre sua conduta, e com suas alegações infundadas de fraude eleitoral parece estar preparando as bases para tentar cancelar as eleições do próximo ano ou contestar a decisão da população se ele não for reeleito.”

Os discursos de Bolsonaro no 7 de Setembro geraram forte reação, especialmente de Fux e do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, atualmente na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos alvos preferenciais dos ataques do presidente.

Diante disso, Bolsonaro divulgou nota em que baixou o tom de sua retórica inflamada contra as instituições e afirmou não ter tido a intenção de agredi-las.

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Na terça-feira, o presidente disse durante discurso em evento em Brasília que a harmonia entre os Poderes é a “alegria do povo”.

Vivanco, da HRW, afirmou que a comunidade internacional deve estar atenta a Bolsonaro diante das ameaças que ele faz à democracia brasileira.

“As ameaças do presidente Bolsonaro de cancelar as eleições e agir fora da Constituição em resposta às investigações contra ele são imprudentes e perigosas”, disse. “A comunidade internacional deve mandar uma mensagem clara ao presidente Bolsonaro de que a independência do Judiciário significa que os tribunais não estão sujeitos as suas ordens”, acrescentou.

Procurada, a Presidência da República não respondeu de imediato a pedidos de comentários sobre as declarações da Human Rights Watch.

(Reportagem de Eduardo Simões)