A Câmara dos Vereadores de Astorga, no norte do Paraná, deverá votar, em sessão marcada para esta terça-feira (14), o reajuste dos salários da prefeita e do seu vice, além de secretários municipais e também vereadores da cidade. Outros projetos reajustam também os salários de todos os servidores públicos da Prefeitura e da Câmara, além de instituir um salário mínimo para os funcionários públicos.

O salário da prefeita Suzie Pucillo (PP), que atualmente é em torno de R$ 16,4 mil, deverá chegar a R$ 18 mil com o reajuste de 10,6%, correspondente à inflação de 2021. O projeto número 42/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, foi feito após pedido do próprio Executivo municipal, através de ofício enviado à Casa de Leis.

Como a prefeita está em viagem para Curitiba, a Prefeitura de Astorga enviou uma nota oficial se posicionando sobre o caso. De acordo com a nota, a medida foi necessária por conta da defasagem salarial dos cargos.

“Tal projeto é de responsabilidade dos Vereadores e Mesa Diretora da Câmara, e põe fim a mais de 5 anos sem qualquer reajuste inflacionário para estes cargos (prefeito, vice e 4 secretários), que tiveram sua última revisão inflacionária em junho de 2017. Lembrando que no começo do ano todos os servidores tiveram está recomposição inflacionária, apenas a Prefeita, o Vice e os Secretários não foram contemplados até o momento”, diz a nota.

Outra justificativa apresentada pela nota é a necessidade da contratação de médicos pelo município. Como nenhum servidor público pode ter salário maior do que o prefeito, o salário defasado seria insuficiente para a contratação destes profissionais.

“Hoje, o Município tem credenciamento de médicos em aberto no valor de R$ 14.232,28 desde 21 de fevereiro de 2022, sem qualquer interessado”, diz a nota.

Vereadores

Com a elaboração do projeto que reajusta o salário da prefeita, os vereadores também resolveram reajustar os próprios salários. “A prefeita enviou o ofício pedindo o reajuste do salário, para viabilizar a contratação dos médicos. Então, a Câmara resolveu também incluir os salários dos vereadores no projeto e conceber o reajuste também a eles”, afirmou o advogado da Câmara Municipal, Antônio Augusto da Costa.

O vereador Tiago de Almeida (SOLIDARIEDADE), vice-presidente da Casa, deverá comandar a sessão no lugar do vereador José Luis Ferreira de Araújo (MDB), presidente da Casa, que está de licença médica. Tiago justifica a adição dos vereadores no projeto de reajuste salarial à defasagem dos valores dos edis.

“Faz, se não me engano, duas gestões que os vereadores não recebem reajuste salarial. O valor está defasado, então acho justo esse reajuste. É um direito que os vereadores têm”, afirmou Tiago. O salário líquido dos vereadores, segundo ele, é de aproximadamente R$ 4,1 mil e deverá, após o reajuste, ficar por volta de R$ 4,5 mil.

Servidores

Outros três projetos também reajustam os salários de todos os outros servidores públicos municipais da cidade. O projeto 36/2022, de autoria do Executivo municipal, concede um aumento real de 3% no salário de todos os funcionários públicos da prefeitura, além de aumentar o vale-refeição, de R$ 180 para R$ 260. Eles já haviam recebido a reposição inflacionária, de 10,6%, no início do ano.

O projeto de resolução 03/2022, de autoria da Câmara, equipara o reajuste dos servidores da Prefeitura aos funcionários da Casa de Leis. E por fim, o projeto 41/2022 cria o salário mínimo dos servidores municipais, fixando o valor em R$ 1,5 mil. Cerca de 250 servidores ganham abaixo deste valor.

14 jun 2022, às 11h18. Atualizado às 11h40.
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