Adiamento das Eleições: o que está por trás desta controvérsia?
Dentre tantas incertezas que esta pandemia do Covid-19 tem trazido, uma delas é o questionamento de quando ocorrerão as eleições municipais 2020. No último dia 23 de junho, o Senado Federal aprovou em dois turnos as possíveis novas datas para a realização do pleito: primeiro turno em 15 de novembro e segundo turno em 29 de novembro, onde houver necessidade.
Entretanto, não devemos considerar resolvida esta celeuma. O Senado, de fato, realizou um tremendo esforço, ignorando inclusive o prazo regimental que estipula a necessidade de 5 dias entre as votações de primeiro e segundo turno dentro da casa, realizando ambos no mesmo dia. Porém, a PEC agora vai para a Câmara dos Deputados, lugar em que a discussão é bastante controversa.
Opiniões difusas
Pensando somente no prazo do adiamento das eleições, temos cenários múltiplos:
1) Alguns deputados entendem que as eleições não deveriam ser adiadas (projetam que a pandemia já terá se abrandado até outubro);
2) Outros defendem que as datas devem ser adiadas por um prazo maior;
3) E outros, ainda, querem utilizar este momento para ressuscitar o debate da unificação das eleições.
Interesses particulares
A discussão ganha um tempero especial quando se sabe que muitos deputados pretendem ser candidatos a Prefeito (algo menos frequente entre os senadores), alguns possuem prefeitos em suas bases com interesses distintos quanto ao prazo das eleições, por outro lado, outros querem que ocorram o quanto antes enquanto a situação econômica não se agravou ainda mais, aproveitando a popularidade momentânea gerada pelo auxilio emergencial (chamado também de “coronavoucher”).
Das poucas certezas que temos é que os atuais mandatários possuem algumas vantagens neste momento político atípico: a capacidade da iniciativa está com eles, ou seja, quem possui a prerrogativa de fazer algo é quem está investido de mandato, seja ele Prefeito, Deputado ou Vereador; assim, possuem o bônus da exposição midiática, em outras palavras, é o prefeito quem fala sobre as medidas que estão sendo tomadas, são os vereadores e os deputados que votam as ações e recursos emergenciais e, consequentemente, podem receber os louros por tais ações.
Ocorre que nesta mesma oportunidade mora também o risco para os atuais mandatários, afinal, eles podem ser julgados pelos erros que cometerem ou eventuais omissões diante da pandemia. Os sentimentos de insatisfação e inconformismo, que estão de certa forma difusos, podem se consolidar nas urnas como um grande desejo de mudança. Como no jogo de xadrez, as peças brancas (atuais mandatários) possuem a iniciativa, porém, ao cometerem algum erro transferem a vantagem para as pretas (desafiantes).
Enfim, as regras do jogo afetam seu resultado e o tempo/prazo das eleições é um de seus aspectos importantes. O consenso desta regra está dificultado pelos diversos interesses na câmara de deputados. Afinal, quem nunca ouviu: “se fulano de tal tivesse mais uma semana ele ganharia as eleições” ou “se tal situação tivesse sido descoberta antes jamais beltrano seria eleito”.
A bem da verdade o que está sendo pensado por parte dos parlamentares é qual modelo de adiamento lhe favorece ou favorece seu grupo. Muitos interesses difusos e particulares envolvem esse tema e a tendência é que, como em tantos outros casos, a solução não será aquela que venha ao encontro do melhor interesse coletivo ou da democracia.
Possíveis novas datas
Resumo de como ficarão as coisas caso projeto do Senado seja aprovado na Câmara dos Deputados:
