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Você sabe o que é estado de calamidade pública? Descubra

O Brasil decretou estado de calamidade pública por conta do coronavírus. Mas o que é estado de calamidade pública e o que acontece após essa declaração?

Larissa
Larissa especial e exclusivo para o RIC Mais
Você sabe o que é estado de calamidade pública? Descubra

27 de abril de 2020 - 00:00 - Atualizado em 27 de abril de 2020 - 00:00

Recentemente algumas regiões estão decretando estado de calamidade pública por conta do coronavírus. Esse anúncio acaba gerando dúvidas na cabeça de muitas pessoas, sobre o que é estado de calamidade pública e o que acontece após essa declaração. Confira a seguir como é esta situação e no que ela pode influenciar. 

O que é estado de calamidade pública?

O estado de calamidade pública é basicamente uma declaração de que estão ocorrendo severos danos e prejuízos à saúde e serviços públicos. Ao contrário do que algumas pessoas pensam, esse não é um aviso de que tudo está perdido ou que é hora de se desesperar, mas sim um momento de atenção redobrada e maior preocupação com a situação pública.

Por que foi declarado? O que acontece a partir de agora?

Antes do estado de calamidade pública existe o estado de emergência, que indica que os danos à saúde e serviços públicos são inevitáveis e estão a ponto de se concretizar. A calamidade só nos indica que isso já está acontecendo. 

O governo fez esta declaração com relação ao uso de recursos para combater a crise já instalado no país por conta do coronavírus. Com o estado de calamidade pública é preciso utilizar o dinheiro público para medidas que visam contornar a situação.

Anunciado o estado de calamidade pública, o governo recebe a liberação dos recursos públicos para combater a pandemia e agir para amenizar a crise econômica causada pelo vírus.