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Uso de van municipal para transporte de mesas e cadeiras em Porecatu (PR) será investigado pelo MP

Se comprovado que o bem público foi usado para fins particulares, os responsáveis poderão responder por improbidade administrativa

Redação RIC Mais
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Uso de van municipal para transporte de mesas e cadeiras em Porecatu (PR) será investigado pelo MP
Foto: Reprodução/RIC Record TV

23 de abril de 2021 - 14:26 - Atualizado em 23 de abril de 2021 - 14:26

O caso de uma van da Prefeitura Municipal de Porecatu, no norte do Paraná, que foi flagrada quando transportava mesas e cadeiras, será investigado pelo Ministério Público do Paraná (MP/PR). 

De acordo com o promotor Pedro Castelani, o MP/PR solicitou explicações sobre o possível uso do veículo público para transporte de móveis particulares depois que uma representação foi feita junto ao órgão. “Diante da representação feita ao Ministério Público sobre a utilização de um bem público, uma van, para finalidades particulares, o Ministério Público instaurou procedimento para investigar as circunstâncias e o contexto daquele fato. Nesse sentido, foi requisitada informação ao município de Porecatu para que informem o contexto daquele vídeo, se o veículo foi de fato ou não utilizado para finalidades particulares, para que apresente documentos e testemunhas que confirmem as informações fornecidas pelo município apresentadas”.

Ainda segundo Castellani, se comprovado que a van municipal foi usada para fins particulares, os responsáveis poderão responder por improbidade administrativa

“Caso seja configurada a prática de improbidade administrativa, na modalidade lesão ao patrimônio público com lesão ao erário, os agentes públicos e os particulares envolvidos poderão ser punidos com pena de multa, suspensão dos direitos políticos. Além do ressarcimento ao patrimônio público pelo dano causado”,

disse o promotor. 

O que diz o prefeito

Em entrevista, concedida ao Balanço Geral Londrina, o prefeito Fábio Luiz Andrade (PSD) ressaltou que apesar de inicialmente ter sido publicado que o veículo era uma ambulância, na verdade, trata-se de uma antiga ambulância que foi adaptada para outros uso de agentes da Vigilância Sanitária.

Ele também informou que após tomar conhecimento da situação por vídeos compartilhados pela população, nas redes sociais, solicitou que uma sindicância fosse aberta na Secretaria Municipal de Saúde para investigar a situação internamente.

“Logo que nós ficamos sabendo desta situação, nós chamamos o coordenador da Vigilância Sanitária, o Roberto. Depois de todos os esclarecimentos feitos por parte dele, nós resolvemos dar uma advertência. Também abrimos uma sindicância para apurar melhor os fatos que ocorreram naquela sexta-feira. Foi um erro, um equívoco da equipe e nós temos que assumir esse erro. Eu como prefeito, assumo junto com a equipe”,

explicou Andrade.

Entenda o caso

O vídeo feito no dia 16 de abril mostra o momento em que uma pessoa descarrega mesas e cadeiras do veículo apontado como uma ambulância de Porecatu. A gravação foi amplamente divulgada pelas redes sociais e causou indignação. 

Além do uso do veículo público para fins particulares, a população do pequeno município do interior apontou que os móveis seriam usados em uma festa, em plena pandemia de covid-19. No entanto, não foi possível confirmar o uso dado as mesas e cadeiras.

Na quinta-feira (22), Laila Maria Alves Giota, secretária de saúde de Porecatu, já havia emitido uma nota oficial e informado que a van que aparece nas imagens, não é uma ambulância, mas sim um veículo usado exclusivamente para o transporte de Agentes de Saúde da Dengue e aplicação de inseticida. 

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