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Temer confirma indicação de Alexandre Moraes ao STF

Redação RIC Mais
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6 de fevereiro de 2017 - 00:00 - Atualizado em 6 de fevereiro de 2017 - 00:00

Foto André Dusek, Estadão Conteúdo

Bancada do PSDB foi a primeira a comemorar a nomeação, que agora tem que ser aprovada no Senado

O porta-voz do presidente Michel Temer, Alexandre Parola, anunciou nesta segunda-feira, 6, a indicação do ministro da Justiça Alexandre de Moraes para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). “As sólidas características de Moraes o qualificam para a elevada função”, disse em pronunciamento.

Em mensagem, Moraes afirmou na tarde desta segunda-feira que seu nome seria indicado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) “lá pelas 19h”. “Se Deus quiser, em pouco tempo”, escreveu. A conversa foi registrada na tarde desta segunda-feira em cerimônia no lançamento de novas medidas para o Minha Casa, Minha Vida, em Brasília. 

Bancada do PSDB comemora

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados foi a primeira a comemorar a indicação de seu filiado.

“Foi uma excelente escolha. Alexandre de Moraes é muito preparado e tem uma extraordinária capacidade jurídica. É jovem e dará uma grande contribuição ao Supremo Tribunal Federal e ao país”, disse em nota o líder Ricardo Tripoli (SP).

O atual líder da bancada do DEM na Casa, Pauderney Avelino (AM), também elogiou a escolha do presidente Michel Temer. “É um bom nome. Tem estofo e conhecimento”, comentou.

Revisor da Lava Jato no plenário

Se tiver aprovada no Senado a nomeação como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes será o revisor dos processos relacionados à Operação Lava Jato no plenário da Corte. Como tal, terá o papel de revisar as ações penais que forem julgadas no pleno – que são, especificamente, aquelas envolvendo presidentes da República, do Senado ou da Câmara.

O Regimento Interno do STF prevê, no artigo 24, que “será revisor o ministro que se seguir ao relator na ordem decrescente de antiguidade”. Como o relator da Lava Jato, Edson Fachin, foi o último ministro a entrar no STF, o novo se torna o revisor automaticamente, no pleno. No entanto, por fazer parte da Primeira Turma, o novo ministro não será o revisor em relação à maioria dos processos, que são restritos à Segunda Turma.

Como não há, na Segunda Turma do STF, um ministro indicado mais recentemente do que o relator Edson Fachin, o revisor na turma será o decano da Corte, ministro Celso de Mello.

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