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STF começa a julgar confirmação de prisão de deputado que ofendeu ministros da corte

Reuters
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STF começa a julgar confirmação de prisão de deputado que ofendeu ministros da corte
Presidente do STF, Luiz Fux, em Brasília

17 de fevereiro de 2021 - 14:56 - Atualizado em 17 de fevereiro de 2021 - 15:00

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no início da tarde desta quarta-feira se vai confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por ter divulgado um vídeo em que, entre outras coisas, fez ofensas aos ministros da corte.

No início da sessão, o presidente do STF, Luiz Fux, disse que compete ao Supremo zelar pela higidez e buscar “incansavelmente” a harmonia entre os Poderes.

“Ofender autoridades além dos limites definidos pela liberdade de expressão exige uma pronta atuação da corte”, disse Fux.

A expectativa, conforme a Reuters apurou, é que haja uma ampla maioria ou até imunidade para se confirmar a decisão de Alexandre de Moraes.

No início do seu voto, Moraes disse que as manifestações de Silveira revelam-se como “gravíssimas” e que tinham “claro intuito” de impedir o exercício do Judiciário. Destacou que ele está cometendo crime em flagrante delito por crime inafiançável, o que permite a prisão dele.

No vídeo, Silveira diz, entre outras coisas que já imaginou ministros do STF sendo surrados.

Para Moraes, as declarações visam “corroer as estruturas do regime democrático”.

“As suas manifestações, declarações, sua incitação à violência não se dirigiu apenas aos diversos ministros do Supremo… mas muito mais do que isso, suas manifestações dirigiam-se diretamente a corroer as estruturas do regime democrático, do Estado de Direito, por várias e várias vezes fazendo apologia da ditadura, do AI-5, do fechamento do Supremo, incitando a violência física nos limites da morte física porque não concorda com posicionamentos”, disse.

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