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Renata Nicolli Nasrala / Editora

20 de abril de 2019 - 00:00

Atualizado em 20 de abril de 2019 - 00:00

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Professora que agredia bebês em creche de Santa Catarina é condenada a três anos

Professora que agredia bebês em creche de Santa Catarina é condenada a três anos

Os desembargadores da 1° Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenaram a três anos a professora que agredida bebês em creche de Santa Catarina (SC).

Professora que agredia bebês em creche de Santa Catarina é condenada

De acordo com a decisão, a condenação se deu em razão das agressões e maus-tratos aos bebês entre quatro meses e um ano e meio, matriculados no berçário de um centro educacional infantil de Fraiburgo, no oeste do estado.

Conforme o tribunal, a professora também perdeu a função pública que ocupava, e teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos.

Além disso, ela recebeu uma multa no valor de quatro vezes o montante registrado em seu holerite do último cargo.

Ministério Público

Após apelação do desembargador Luiz Fernando Boller, a 1ª Câmara, entendeu necessário ordenar o encaminhamento de cópia integral dos autos ao representante do Ministério Público na primeira instância para “desencadeamento da persecução criminal”. 

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Para o colegiado, os atos foram ofensivos a moral, as regras administrativas e a dignidade das crianças.

Recurso da professora

Em seu recurso, a professora sustentou que não havia provas das agressões e dos maus-tratos.

Segundo ela, tudo não passava de fofocas e achismos de colegas, que não gostavam de sua presença no trabalho.

Além disso, ela também alegou que não existem testemunhas das agressões a ela atribuídas.

Má conduta profissional

Entretanto, o conjunto probatório foi suficiente para a configuração de má conduta da profissional.

De acordo com relatos, ela aplicava castigos, tapas e tratava bruscamente os alunos.

A decisão foi unânime.

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