Segurança

Mulher que ofendeu transexual em shopping de Curitiba irá responder criminalmente

Ela poderá ser condenada a até três anos de prisão, além de ser obrigada a pagar uma multa

Redação RIC Mais
Redação RIC Mais com MP/PR
Mulher que ofendeu transexual em shopping de Curitiba irá responder criminalmente
Foto: Ilustrativa/Pixabay

28 de janeiro de 2021 - 16:58 - Atualizado em 28 de janeiro de 2021 - 17:12

Uma mulher de 38 anos que ofendeu um homem transexual em um shopping de Curitiba foi denunciada por injúria transfóbica pelo Ministério Público do Paraná (MP/PR). O crime ocorreu em setembro de 2019.

De acordo com a denúncia, a vítima foi difamada “por meio de palavras, utilizando-se de elementos referentes à sua transexualidade”. A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, do MP/PR, ressalta que a atitude caracteriza o crime tipificado no parágrafo terceiro do artigo 140 do Código Penal, com pena prevista de reclusão de um a três anos e multa.

Essa é a segunda vez que o Ministério Público do Paraná oferece denúncia por transfobia no estado desde junho de 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizou a homofobia e a transfobia, equiparando-as ao crime de racismo. 

O primeiro caso ocorreu ainda em novembro do ano passado em Londrina, no noroeste do estado. Na ocasião, um homem de 42 anos foi acusado depois de fazer comentários transfóbicos contra um homem transexual em uma rede social, a partir de uma discussão sobre a campanha publicitária do Dia dos Pais de uma marca de cosméticos que usou como personagem um pai transexual.

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