Segurança

Conduta de juíza que citou raça em sentença no Paraná será apurada pela corregedoria

Na sentença, a juíza de Curitiba escreveu que o réu, que é negro, “seguramente” integra grupo criminoso “em razão de sua raça”

Caroline
Caroline Berticelli / Editora
Conduta de juíza que citou raça em sentença no Paraná será apurada pela corregedoria
(Foto: Divulgação/TJPR)

12 de agosto de 2020 - 17:21 - Atualizado em 12 de agosto de 2020 - 17:56

O caso da juíza que citou a raça do acusado em uma sentença proferida no estado do Paraná irá ser apurado. A decisão é do ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, que solicitou que a Corregedoria-Geral da Justiça do estado averigue o teor da decisão de Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. 

Ao abrir o procedimento, o ministro citou a nota pública emitida pela Defensoria Pública do Estado do Paraná, a qual externou “seu estarrecimento e inconformismo” com o teor da sentença proferida pela magistrada

“Não se pode tolerar, de nenhuma forma e de quem quer que seja, que a raça ou a cor da pele de uma pessoa seja motivo de valoração negativa ou influencie presunções sobre sua conduta e sua personalidade, tampouco que fundamente juízo condenatório ou maior repressão penal”, alertou o órgão.

Martins mencionou ainda a nota oficial publicada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Paraná, onde o órgão manifestou, juntamente com suas comissões da Advocacia Criminal e da Igualdade Racial, “veemente repúdio à fundamentação lançada em sentença da magistrada Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, ao tecer considerações sobre a cor de um cidadão como algo negativo, na análise de sua conduta social”.

Juíza cita raça em sentença no Paraná

Na decisão do dia 19 de junho, publicada nesta terça-feira (11), a juíza escreveu

“Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”.

Em outros dois trechos, a magistrada do Paraná também usa a raça para se referir a  Natan Vieira da Paz, de 48 anos, acusado de integrar uma organização criminosa e praticar furtos. Ele foi condenado a 14 anos e 2 meses de prisão. 

Foto: Reprodução/Sentença

A sentença chegou ao conhecimento público depois que a advogada do réu, Thayse Pozzobon, denunciou o conteúdo com cunho racista em suas redes sociais.

Magistrada nega racismo

Por meio nota, Zarpelon negou que tenha utilizado a cor do réu como base da fundamentação da sentença, declarou que os trechos que causaram polêmica e indignação foram retirados do contexto e lamentou ter se expressado de forma “inadequada”.

“Em nenhum momento a cor foi utilizada – e nem poderia – como fator para concluir, como base da fundamentação da sentença, que o acusado pertence a uma organização criminosa. A avaliação é sempre feita com base em provas”, diz parte da mensagem.

Para finalizar, a juíza do Paraná também se desculpou “se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença (pag. 117)” ofendeu alguém”. Leia aqui a nota na íntegra.

Informamos aos nossos visitantes que nosso site utiliza cookies. Ao usar nosso site, você concorda com nossos Termos de Uso. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente. Para ver quais cookies utilizamos, acesse nossa Política de Privacidade.