Segurança

Deputado estadual quer implantar lei que prevê punição a torcedores que praticarem atos homofóbicos em estádios

Além da homofobia, se aprovada a emenda, também estarão sujeitos a sanções atos de intolerância racial, étnica, religiosa e de xenofobia praticados dentro dos estádios

Carol
Carol Machado / Estagiária da equipe de estágio sob supervisão de Guilherme Becker com informações da Assembleia legislativa do estado do Paraná
Deputado estadual quer implantar lei que prevê punição a torcedores que praticarem atos homofóbicos em estádios
Imagem: Pixabay

8 de abril de 2021 - 08:54 - Atualizado em 8 de abril de 2021 - 08:54

O deputado estadual Michele Caputo (PSDB) propôs uma emenda que penaliza torcedores e clubes de futebol cujas torcidas praticarem atos de homofobia em estádios no Paraná. A proposta complementa o projeto de lei 607/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), que dispõe sobre penalidades para atos de racismo.

O projeto de lei foi aprovado em primeiro turno da Assembleia Legislativa do Paraná. Quando seria votado em segundo turno recebeu e emenda e retornou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (6).

“Estou agora propondo um aditivo que torna o projeto ainda mais rico e abrangente ao incluir também a punição por atos homofóbicos nos estádios de futebol de nosso Estado. São práticas que, infelizmente, ainda vemos acontecer e que devem ser urgentemente coibidas e, principalmente, punidas”

Conta o Caputo.

Além da homofobia, se aprovada a emenda, também estarão sujeitos a sanções atos de intolerância racial, étnica, religiosa e de xenofobia praticados dentro dos estádios e em um raio de até cinco quilômetros dos locais dos jogos. As punições incluem: advertência, multas e impedimento de benefícios fiscais no âmbito estadual.

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