Notícias

Segundo MP, volta às aulas na rede municipal deve ocorrer em 10 dias

Recomendação do Ministério Público recomenda retorno às aulas da rede municipal de ensino dentro de um prazo de 10 dias em Maringá

Wilame
Wilame Prado / Repórter
Segundo MP, volta às aulas na rede municipal deve ocorrer em 10 dias
(FOTO: Sinepe)

30 de abril de 2021 - 12:32 - Atualizado em 30 de abril de 2021 - 12:32

Em recomendação expedida na quinta-feira (29), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) recomendou que as atividades escolares da rede municipal sejam retomadas em um prazo de 10 dias. A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Adriano Zampieri Calvo.

O MP argumenta que é preciso seguir os termos do decreto Estadual nº 7.020/2021, prevendo lotação de capacidade de 30% do espaço e outras medidas de segurança (Resolução nº 98/2021), além das medidas previstas na resolução n° 240/2021, que tratam sobre a responsabilidade dos órgãos públicos e privados de garantir as medidas necessárias para o retorno das atividades.

O MP impetrou mandado de segurança para que os profissionais da educação sejam vacinados contra o coronavírus “concomitante com os idosos entre 60 e 69 anos de idade”. O MP também cita outros municípios do Estado que já anunciaram retorno das aulas na rede municipal de ensino, como Cascavel e Foz do Iguaçu.

O município tem dez dias para cumprir a recomendação ou apresentar justificativas ao Ministério Público. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do município e aguarda um retorno.

No Estado

O governador Ratinho Junior (PSD) declarou que nesta terça-feira (27) que o retorno das aulas na rede pública do Paraná deve acontecer de maneira gradual a partir do mês de maio. Mais de um milhão de alunos estão com as aulas presenciais suspensas desde março de 2020. O retorno já foi anunciado quatro vezes, mas adiado em todas.

Na terça-feira, Ratinho comentou que os professores devem aparecer no próximo grupo prioritário para vacinação, logo após a finalização das pessoas com mais de 60 anos.

Informamos aos nossos visitantes que nosso site utiliza cookies. Ao usar nosso site, você concorda com nossos Termos de Uso. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente. Para ver quais cookies utilizamos, acesse nossa Política de Privacidade.