Coronavírus

Vereadores de Curitiba analisam na terça veto do prefeito às aulas presenciais

A derrubada do veto do Executivo precisa de pelo menos 20 votos, pois se aplica a regra da maioria absoluta dos vereadores.

Giselle
Giselle Ulbrich com informações da CMC
Vereadores de Curitiba analisam na terça veto do prefeito às aulas presenciais
(Foto: Lucilia Guimarães/SMCS)

11 de abril de 2021 - 15:00

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) debate, na sessão da próxima terça-feira (13), o veto parcial ao projeto que estabelece a educação como uma atividade essencial na capital. O Executivo sancionou a lei municipal 15.810/2021, confirmada pelos vereadores na semana de carnaval, em regime de urgência, sem o parágrafo que proibiria a suspensão das aulas presenciais. A proposta é de iniciativa de Amália Tortato e de Indiara Barbosa, ambas do Novo, e de Denian Couto, do Pode.

A justificativa do veto parcial, assinada pelo prefeito Rafael Greca, afirma que cabe ao Executivo, via decreto, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), dispor sobre o funcionamento dos serviços e atividades essenciais. Na última terça-feira (6), por 6 a 3 votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CMC concordou com os argumentos legais do Executivo e manteve a decisão.

A rejeição do veto em plenário depende de pelo menos 20 votos, pois se aplica a regra da maioria absoluta dos parlamentares. Ou seja, do aval da “metade mais um” dos 38 vereadores da Câmara Municipal de Curitiba.

Sessões reformuladas

Na última quinta-feira (8), em reunião virtual, o Colégio de Líderes decidiu reformular, em caráter excepcional, a partir desta segunda-feira (12), a organização das sessões plenárias. A ideia é ampliar o debate sobre assuntos relacionados principalmente à pandemia, para que os vereadores tenham mais tempo para pronunciamentos nos espaços do grande expediente e das explicações pessoais.

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