Coronavírus

Prefeitos devem formalizar consórcio para compra conjunta de vacinas dia 22

Antes que prefeituras formalizem interesse no consórcio, no dia 22, elas precisam aprovar projeto de lei em suas Câmaras de Vereadores, até dia 19, autorizando a participação no consórcio.

Redação RIC Mais
Redação RIC Mais com informações da Prefeitura de Curitiba
Prefeitos devem formalizar consórcio para compra conjunta de vacinas dia 22

1 de março de 2021 - 18:54 - Atualizado em 2 de março de 2021 - 21:17

Resumo da matéria

  • Prefeitos de 300 cidades se reuniram sábado, para discutir um consórcio para compra de vacinas. 300 cidades (entre elas, 15 capitais) participaram
  • Prefeitos tem até dia 19 de março para aprovar com suas Câmaras de Vereadores a entrada no consórcio. Formalização de participação no consórcio será dia 22.
  • O objetivo do consórcio é priorizar contatos com laboratórios que ainda não têm contrato com o governo federal
  • Comprando em larga escala, prefeitos querem conseguir melhores condições de compra e eliminar concorrência entre cidades.

Os municípios que têm interesse em participar do consórcio de compra de vacinas terão até 19 de março para aprovarem, nas suas respectivas Câmaras de Vereadores, o projeto de lei que permite a participação conjunta na aquisição dos imunizantes. A expectativa é que o consórcio seja formalizado em assembleia no próximo 22 de março.

O cronograma foi apresentado em reunião virtual promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nesta segunda-feira (1). O secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, representou o prefeito Rafael Greca. A reunião teve a participação de 300 cidades, das quais 15 capitais. No sábado, a comissão já tinha feito outra reunião, para discutir os rumos deste consórcio.

A próxima sexta-feira (5) é o prazo para que as prefeituras manifestem, por meio de um formulário, o interesse no consórcio e tenham acesso ao protocolo de intenções e à minuta do projeto de lei que será enviado para apreciação dos vereadores de suas respectivas cidades.

“A formação do consórcio é mais um instrumento a fim de que os municípios tenham acesso à aquisição de vacinas. Há ganhos em escala e representatividade”, disse Puppi, que participa da comissão de vacinas da FNP.

“Continuaremos insistindo de todas as maneiras para que as vacinas cheguem mais rapidamente à população de Curitiba”, completou.

Segundo o secretário, se houver espaço, via consórcio ou individualmente, a ideia é adquirir.

Temos recursos do Fundo de Estabilização e Recuperação Fiscal para essa finalidade. O intuito é complementar a política nacional de imunização”, disse Puppi. Curitiba já tem reservado R$ 100 milhões para essa finalidade.

O consórcio é uma alternativa para que os municípios possam ganhar escala na aquisição dos imunizantes e também para evitar a competição entre as cidades, segundo o presidente da FNP, Jonas Donizette.

A intenção é aproveitar a expertise de cidades que têm sido protagonistas nas tratativas com os laboratórios, como é o caso de Curitiba. O objetivo é priorizar contatos com laboratórios que ainda não têm contrato com o governo federal para o plano nacional de imunização.

Atualmente, no mundo, há dez vacinas aprovadas e mais de 256 em fase de testes. São 74 em desenvolvimento clínico e 182 em fase pré-clinica. A intenção é que esse consórcio possa atuar também no médio e longo prazo.

Na opinião do presidente da FNP, Jonas Donizette, o que hoje é uma pandemia pode virar uma endemia.

“O coronavírus é uma realidade e pode ser que tenhamos que vacinar a população com alguma frequência”, disse.

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