Coronavírus

Justiça determina vacinação de professores em Maringá; prefeito diz que atenderá a decisão

Liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública determina vacinação de professores e de outros profissionais que atuam na área da Educação concomitantemente com a vacinação de idosos contra covid-19

Wilame
Wilame Prado / Repórter
Justiça determina vacinação de professores em Maringá; prefeito diz que atenderá a decisão
Professor em sala de aula pronta para receber alunos na pandemia. (FOTO: Aldemir de Morais / Prefeitura de Maringá)

4 de maio de 2021 - 09:32 - Atualizado em 4 de maio de 2021 - 09:36

A Justiça do Paraná determinou a vacinação de professores e funcionários da educação básica de escolas públicas e privadas de Maringá de modo simultâneo à imunização que vem sendo direcionada ao público que tenha 60 anos de idade ou mais contra a covid-19. À reportagem do RIC Mais, o prefeito de Maringá, Ulisses Maia, confirmou que vai cumprir a decisão e iniciará um planejamento para buscar a vacinação ainda esta semana.

“Vamos começar o planejamento para isso. Estamos levantando os números de professores e vamos começar preparar a escala de vacinação. Lembrando sempre que as vacinas vêm da Secretaria de Estado e não sabemos a quantidade que teremos. Mas vamos cumprir a Decisão”, afirma Ulisses Maia.

A decisão se deu após pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR) que foi aceito pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá na segunda-feira (4). 

A liminar do juiz Frederico Mendes Júnior atendeu mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Estadual (17ª Promotoria de Justiça) com base numa recente lei municipal que colocou as categorias da educação como prioritárias na hora de receber a vacina.

Na liminar, Mendes Júnior ressalta a determinação de seguir o plano de imunização organizado a públicos prioritários, como o de idosos, de modo que a vacinação para professores e funcionários da educação básica não inviabilize o devido encaminhamento dos trabalhos que vêm sendo realizados pela Secretaria Municipal de Saúde em diversos pontos de vacinação espalhados por Maringá.  

No mandado de segurança, o MP-PR alegou não estar sendo cumprida a lei municipal incluindo profissionais de educação na segunda fase do grupo prioritário da campanha de imunização contra a doença. A lei 11.245/2021 foi sancionada em março deste ano, na Câmara de Maringá.

Volta às aulas

Em recomendação expedida na quinta-feira (29) da semana passada, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) recomendou que as atividades escolares da rede municipal sejam retomadas em um prazo de 10 dias. A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Adriano Zampieri Calvo.

O MP argumenta que é preciso seguir os termos do decreto Estadual nº 7.020/2021, prevendo lotação de capacidade de 30% do espaço e outras medidas de segurança (Resolução nº 98/2021), além das medidas previstas na resolução n° 240/2021, que tratam sobre a responsabilidade dos órgãos públicos e privados de garantir as medidas necessárias para o retorno das atividades.

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