Coronavírus

Fiscalização anticovid fecha 16 estabelecimentos irregulares em Curitiba

Os estabelecimentos foram multados devido a realização de atividade com restrição e descumprimento do horário permitido para a prática comercial

Redação RIC Mais
Redação RIC Mais com informações da Prefeitura de Curitiba
Fiscalização anticovid fecha 16 estabelecimentos irregulares em Curitiba
(Foto: Hully Paiva/SMCS)

11 de junho de 2021 - 15:14 - Atualizado em 11 de junho de 2021 - 15:14

A Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) interditou 16 pontos comerciais entre segunda (7) e quinta-feira (10). A fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias para contenção da pandemia da Covid-19 vistoriou, ao todo, 84 estabelecimentos em Curitiba.

Os 16 locais onde foram flagradas irregularidades contra as restrições sanitárias tiveram as atividades suspensas, além de serem obrigados a pagarem multas. A soma dos autos de infração nos quatro dias é de R$ 215 mil e as penalidades foram aplicadas devido à realização de atividade com restrição no período e descumprimento do horário permitido para a prática comercial.

 Desde abril do ano passado, quando a Aifu e a Guarda Municipal começaram a fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias para enfrentamento da pandemia, foram realizadas 3.182 vistorias que resultaram na interdição de 697 estabelecimentos flagrados em funcionamento descumprindo as medidas sanitárias obrigatórias e de 1.518 autos lavrados tanto para cidadãos e empresas.

Boa parte destes autos de infração (801) foram destinados a pessoas físicas que participaram de aglomeração, descumpriram o toque de recolher, se recusaram a usar máscara ou tentaram obstruir ou dificultar a ação de fiscalização.

Outros 717 autos de infração foram para empresas, de diferentes áreas de atuação, por desrespeito à restrição temporária da atividade considerada de alto risco para à saúde pública no período (bares e festas clandestinas, por exemplo) e ao toque de recolher, por promoverem eventos com aglomeração, permitirem uso de narguilé, deixarem de oferecer álcool em gel ou de garantir o distanciamento social e o uso de máscara.

Durante este período, foram multadas 72 empresas por promoção de eventos de massa. O valor cobrado para essas infrações podem variar de R$ 5 mil a 150 mil e podem ser aplicadas multas com o dobro do valor no caso de reincidência. Já a falta de controle do número de pessoas em estabelecimentos rendeu 33 autos de infração.

Os autos lavrados a partir da lei 15799 de janeiro de 2021 somam mais de R$ 14 milhões. Todas as pessoas e empresas autuadas pelo município têm o direito de recorrer no processo administrativo. Além da multa a lei prevê outras infrações como embargo, interdição e até cassação do Alvará de Localização e Funcionamento do Estabelecimento.

Os recursos adquiridos na aplicação das multas de fiscalização das medidas anticovid-19 serão aplicados no enfrentamento da emergência em saúde pública.

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