Coronavírus

Barroso vai relatar ação contra medidas restritivas implantadas no PR, RN e PE

De acordo com o ministro, os estados vêm decretando medidas sem respeitar as liberdades fundamentais da população

Caroline
Caroline Maltaca / Estagiária com informações da Agência Brasil
Barroso vai relatar ação contra medidas restritivas implantadas no PR, RN e PE
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

28 de maio de 2021 - 19:12 - Atualizado em 28 de maio de 2021 - 19:12

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi escolhido nesta sexta -feira (28), através de um sorteio eletrônico, para relatar a ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede a suspensão de medidas restritivas de lockdown e toque de recolher adotadas por três estados para conter a disseminação do novo coronavírus.

A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada nesta quinta (27) pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça. Ambos pedem a derrubada dos decretos do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná – estados que estabeleceram medidas mais severas nesta semana.

Argumentos

De acordo com Bolsonaro e Mendonça, os estados vêm decretando medidas sem respeitar as liberdades fundamentais da população. Além disso, sustentam que as “medidas extremas” são excessivas e desproporcionais diante da vacinação contra a covid-19.

https://ricmais.com.br/noticias/saude/coronavirus/

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