Coronavírus

Ao recusar vacina pela marca, “sommelier” pode parar no fim da fila, em Curitiba

A recusa, de acordo com a proposição, seria documentada em termo assinado por quem desistiu do imunizante, em função da marca ofertada

Daniela
Daniela Borsuk com informações de Fernanda Foggiato, da Câmara Municipal de Curitiba
Ao recusar vacina pela marca, “sommelier” pode parar no fim da fila, em Curitiba
(Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

5 de julho de 2021 - 14:58 - Atualizado em 5 de julho de 2021 - 14:58

A pessoa que recusar a vacina da covid-19 disponível, em virtude do laboratório fabricante, pode ser remanejada para o final da fila, até que seja cumprido todo o cronograma do Plano Nacional de Imunização (PNI). Isso é o que determina projeto de lei protocolado na última sexta-feira (2), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

Autor da iniciativa, o vereador Jornalista Márcio Barros (PSD) alertou ao problema dos chamados “sommeliers” de doses durante o debate, semana passada, do cadastro de interessados na xepa da vacinação – matéria confirmada em plenário e enviada para sanção ou veto do prefeito. 

A recusa, de acordo com a proposição, seria documentada em termo assinado por quem desistiu do imunizante, em função da marca ofertada. Em caso de negativa, o documento poderia ser lavrado com a assinatura de duas testemunhas. Se não quiser parar no fim da fila – ou seja, após todos os adultos a partir de 18 anos de idade, conforme as regras atuais –, o projeto dá ao “sommelier” outra opção: se candidatar à xepa, sobras diária da vacina contra a covid-19. De acordo com o fabricante, os frascos têm diferentes números de doses e prazos de validade. 

“Mesmo diante de um cenário de escassez de vacinas, e alta expectativa social de se chegar ao dia de vacinação, com o lento caminhar do Plano Nacional de Imunização, ainda temos nos deparado com os chamados ‘sommeliers de vacinas’, que recusam a aplicação do imunizante disponível por entender que outro seria melhor, atrasando ainda mais o processo de vacinação em massa, tão necessário para conter a pandemia no Brasil”.

justifica o autor.

Márcio Barros ainda aponta que cidades como São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Rio Preto, Jales e Urupês, em São Paulo, além de Criciúma, em Santa Catarina, adotam medida semelhante. 

Márcio Barros lembra que as vacinas distribuídas aos estados brasileiros têm o crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “A preferência por vacina chega a ser um desrespeito aos cidadãos que ainda aguardam sua vez, sem contar que muitas pessoas só recusam a vacina depois da mesma já ter sido aspirada do frasco, fazendo com que a dose seja inutilizada”, completa o parlamentar. 

O autor já havia alertado, na semana passada, ao falar do acompanhamento da rotina em pontos de vacinação, sobre as pessoas que estão na fila mas, ao descobrir qual era o laboratório disponível, desistem da imunização. “Não deixem de se vacinar, pois todas as vacinas em uso foram testadas e são eficientes”, reforçou o presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros). Outros vereadores também comentaram o problema, na ocasião. 

O projeto de lei em trâmite delega ao Poder Executivo a regulamentação da lei. Se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a norma entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município.

Tramitação

Protocolado no dia 2 de julho, o projeto de lei receberá instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e, após o recesso, parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Se acatado, passará por avaliação das demais comissões permanentes do Legislativo, indicadas pela CCJ de acordo com o tema da proposta. 

Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final – ou seja, se mantém o veto ou promulga a lei.

Nova Esperança

Desde a última sexta-feira (2), os moradores de Nova Esperança, cidade localizada no Noroeste do Paraná, que se recusam a tomar vacina contra a Covid-19 em razão do laboratório do imunizante, precisam assinar um termo e vão para o final da fila. Assim, essas pessoas só terão direito a se vacinarem após o término da imunização de todo o público adulto com mais de 18 anos.

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