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Projeto de lei prevê folga de até três dias durante menstruação

Redação RIC Mais
Redação RIC Mais

6 de fevereiro de 2017 - 00:00 - Atualizado em 6 de fevereiro de 2017 - 00:00

Foto: Pixabay

Proposta é do deputado Carlos Bezerra, do MT; medida já existe em países como Japão e Zâmbia

Protocolado em dezembro, um projeto de lei do deputado mato-grossense Carlos Bezerra (PMDB) que propõe dar às mulheres até três dias de falta no trabalho durante a menstruação começou a tramitar na Câmara.

As faltas poderiam ocorrer todos os meses, mas a empresa ficaria com o direito de exigir da funcionária, em outros dias, a compensação das horas não trabalhadas. 

Bezerra disse que se interessou pelo tema ao ler uma reportagem sobre uma empresa britânica que permite esse afastamento mensal. O deputado disse que o direito existe há décadas em países como China e Japão.

O direito, segundo ele, já existe há décadas em países como Japão e China. Na China, na realidade, apurou o RIC Mais, a lei funciona em apenas 3 das 34 províncias que compõem o país. No Japão, a lei está completando 70 anos em 2017. Medidas similares existem em outros países asiáticos, como Indonésia, Coréia do Sul e Taiwan. 

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Recentemente, a Zâmbia também adotou a lei, que ficou conhecido como “Dia das Mães”, embora também valha para mulheres sem filhos. Os empregadores que se recusarem a conceder o direito podem ser processados.

Segundo Carlos Bezerra, a lei pode até aumentar a produtividade das mulheres. Segundo argumentos médicos citados pelo deputado, durante a menstruação, muitas trabalhadoras ficam com dores, cólicas, dor de cabeça e dificuldade para manter a produtividade habitual.

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