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Projeto de lei contra cantada em Curitiba repercute no país

Redação RIC Mais
Redação RIC Mais

27 de janeiro de 2017 - 00:00 - Atualizado em 27 de janeiro de 2017 - 00:00

Foto: Pixabay

A vereadora Maria Letícia explicou ao jornal O Estado de S.Paulo o que a motiva a sugerir a punição

A ‘cantada’ também é assédio quando constrange ou intimida a vítima, e esse tipo de comportamento poderá ser punido por lei em Curitiba. Até mesmo sons e insinuações poderão ser punidos – adeus ‘fiu-fiu’ e barulhos constrangedores com teor sexual. De autoria da vereadora Maria Letícia Fagundes (PV-PR), o projeto de lei 005.00046.2017 foi protocolado na Câmara dos Vereadores da cidade e deve entrar em discussão nas próximas semanas.

Eleita com a bandeira do combate à violência contra a mulher, Maria Letícia é médica legista e afirma que sua profissão a colocou em contato próximo com o tema. “Além do meu trabalho, tenho experiência também como mulher. Agora, vereadora, decidi propor que o sistema público tenha o compromisso com a segurança da mulher”, afirma.

Quem for flagrado passando uma cantada, emitindo sons, fazendo gestos obscenos, insinuações sexuais ou mesmo apresentando uma conduta intimidadora – que inclui tocar o corpo da vítima sem consentimento ou persegui-la – terá que pagar uma multa de 30% do salário mínimo. Atualmente, no Estado, isso significa R$ 280 reais. O agressor será obrigado, também, a frequentar programas de reeducação. Em caso de reincidência, além do curso a multa será de um salário mínimo: R$ 930.

“Eu não acho que a melhor maneira de tratar a violência seja com punição, mas é necessário também punir o agressor. A questão da educação, do curso, é a grande pegada do projeto”, afirma a vereadora. E ela já tem planos de como implementar as aulas. A ideia é usar a Patrulha Maria da Penha, composta por equipes de guardas municipais especialmente capacitados, e a Casa da Mulher Brasileira. “Essas duas coisas são muito fortes e bem estruturadas em Curitiba. Vai ser preciso apenas implementar uma logística para o treinamento.”

Além disso, o texto prevê ações educativas para a população em geral. “Impõe-se que sejam instituídas campanhas de sensibilização do público com desrespeito a tais práticas e os malefícios que causam às vítimas, bem como sobre os riscos sociais, a partir da lei, do assédio verbal ou físico”, propõe o texto.

Maria Letícia afirma que se inspirou na lei aprovada em Buenos Aires, no fim de 2016, que prevê multa e serviços comunitários a quem praticar assédio sexual – verbal ou físico – na capital argentina.

Reações

A vereadora recebeu diversas críticas, principalmente de homens. “Eu fui ofendida como pessoa. Não criticaram o projeto em si. Trataram de ofender a Maria Letícia”, relata. “Tiveram comentários pavorosos. Mas isso só me fortalece e me dá certeza da necessidade desse projeto”.

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