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Procurador admite tentar nova data para acareação entre Flávio Bolsonaro e Paulo Marinho

Reuters
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Procurador admite tentar nova data para acareação entre Flávio Bolsonaro e Paulo Marinho
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21 de setembro de 2020 - 19:44 - Atualizado em 21 de setembro de 2020 - 20:16

O procurador Eduardo Benones, que investiga o suposto vazamento da operação Furna da Onça, admitiu nesta segunda-feira fazer uma nova tentativa acareação entre o senador Flávio Bolsonaro e o empresário Paulo Marinho em outubro.

Benones disse a jornalistas que o senador pode ter cometido crime de desobediência caso não tenha uma boa justificativa para não ter comparecido à acareação, marcada com atencedência para esta segunda.

A defesa de Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro, já informara que o senador não compareceria ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro para a acareação nesta segunda com a alegação de compromisso de agenda parlamentar.

“Qualquer cidadão que descumpra a ordem de um autoridade constituída pode ter cometido crime de desobediência“, disse Benones, titular da investigação. “Se isso aconteceu, não sei se é o caso, a gente pode por dever de ofício representar contra o senador junto ao procurador da República para que ele tome as providências no STF“, acrescentou.

Os advogados disseram que pediram nesta segunda que a acareação aconteça em 5 de outubro em Brasília, defendendo que o senador tem prerrogativa de foro e poderia escolher dia hora e local da oitiva.

Benones disse que não tomou conhecimento da petição da defesa do senador e frisou que ausência é passível de punição caso não haja uma justificativa médica ou uma ordem judicial.

“Não existe prerrogativa de qualquer autoridade de marcar local e hora para acareação. Isso é válido para testemunha de depoimento, mas no caso de acareação quem determina é quem preside“, disse Benones na porta do MPF.

“Não vejo justifica para comparecer sem que haja decisão judicial ou justificativa médica“, acrescentou.

A advogada Luciana Pires afirmou à Reuters que o senador se encontra no Amazonas em audiência oficial.

Em nota, a defesa de Flávio considerou a tese de crime de desobediência “lamentável sob vários aspectos”.

“Nem o Procurador da República poderia dar ordem ao Senador e nem essa ‘ordem’ seria legal, pelo que constituiria uma impropriedade técnica com poucos precedentes na história do Judiciário Fluminense”, diz a nota.

Já o empresário Paulo Marinho, que esteve no MPF, afirmou que não pretende se deslocar a Brasília para uma eventual acareação, em razão da pandemia e por ser de grupo de risco.

O procurador afirmou que tenta no Tribunal Regional Federal da 2 Região a quebra do sigilo telefônico dos supostos envolvidos no vazamento da operação Furna da Onça, para conseguir o georefenciamento dos aparelhos e confrontar com as versões apresentadas por Flávio Bolsonaro e Paulo Marinho. Os dois já foram ouvidos separadamente e em datas distintas no inquérito.

Foi na operação Furna da Onça que surgiram relatórios do Coaf sobre movimentações atípicas em mais de 20 gabinetes da Alerj, dando origem à apuração sobre o crime da rachadinha na Assembleia do Rio de Janeiro.

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