Notícias

Procon identifica reajuste abusivo no preço de combustíveis em Maringá

Procon de Maringá realizou fiscalização e encontrou irregularidades, como aumento do preço de combustíveis sem justa causa

Wilame
Wilame Prado / Repórter com informações de Andye Iore, da Prefeitura de Maringá
Procon identifica reajuste abusivo no preço de combustíveis em Maringá
Diversas irregularidades foram encontradas em postos de combustíveis, em Maringá. (FOTO: Prefeitura de Maringá)

14 de maio de 2021 - 12:27 - Atualizado em 14 de maio de 2021 - 12:27

O Procon de Maringá identificou indícios de irregularidades em postos de combustíveis e está abrindo processos administrativos para analisar caso a caso. Uma delas é o reajuste abusivo no preço de combustíveis.

Foram avaliados 15 postos, de diferentes redes e diferentes regiões da cidade. Entre as situações levantadas estão aumentos de preços sem justa causa, variação de preço durante o dia, problemas fiscais com as notas de entrada e saída e problemas com o aplicativo de atendimento e serviços.

“É uma ação realizada para identificar possíveis irregularidades na prestação do serviço ao consumidor”, considera a coordenadora do Procon, Patrícia Parra. Ela comenta que a análise dos documentos é minuciosa. 

Após a abertura dos processos, as empresas serão comunicadas e terão dez dias para apresentar a defesa. Se não houver defesa ou se as irregularidades forem comprovadas, o caso vai para julgamento e será aplicada multa.

O valor depende do tamanho (capital social) da empresa e a identificação do tipo de infração. Casos confirmados também serão encaminhados para a Receita Estadual podendo, inclusive, chegar até o Ministério Público e delegacia de Polícia Civil – quando caracterizado crime. 

A origem da ação foi a notificação dos postos em março para apresentação de documentos, notas fiscais e outras informações. O Procon passou dois meses analisando detalhadamente o material e encontrou problemas em quase todos estabelecimentos analisados

O reajuste abusivo ou sem justificativa vai contra o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que diz: “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

Problemas em todos os postos

Todos os postos tiveram esse problema. A variação de preços durante o dia também não é permitida pelo CDC. Quase a metade dos postos visitados adotou essa prática.

Mais da metade dos postos avaliados apresentou indícios de problemas fiscais com as notas de entrada e saída. E um dos postos não apresentou informações adequadas e claras para o consumidor no uso do app.

A vistoria em postos de combustíveis é um trabalho permanente do Procon maringaense. Em setembro do ano passado houve notificações para postos e, no início de 2021, foi feita uma pesquisa de preços.

Também há parceria com o Laboratório de Análises de Combustíveis (LAC), da Universidade Estadual de Maringá (UEM), para verificar a qualidade do produto vendidos nas bombas dos postos da cidade.

Informamos aos nossos visitantes que nosso site utiliza cookies. Ao usar nosso site, você concorda com nossos Termos de Uso. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente. Para ver quais cookies utilizamos, acesse nossa Política de Privacidade.