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Prefeitura de Cascavel quer cobrar ‘Contribuição de Melhoria’ por obras de asfalto na cidade

Como justificativa, o Executivo apontou que os imóveis localizados nas vias pavimentadas com asfalto irão sofrer uma valorização devido às obras públicas

Redação RIC Mais
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Prefeitura de Cascavel quer cobrar ‘Contribuição de Melhoria’ por obras de asfalto na cidade
Foto: Jose Fernando Ogura/AEN/Arquivo

5 de julho de 2021 - 17:47 - Atualizado em 5 de julho de 2021 - 17:51

Nesta segunda-feira (5), os vereadores de Cascavel, no oeste do Paraná, aprovaram, em primeiro turno, 11 projetos da Prefeitura Municipal que preveem a cobrança por obras de asfalto em ruas da cidade. Os valores, chamados de contribuições, serão pagos pela população e são um tributo a parte dos impostos e taxas já pagas. 

Como justificativa para a cobrança da ‘Contribuição de Melhoria’, os projetos ressaltam que os imóveis localizados nas vias que foram ou serão pavimentadas com asfalto irão sofrer uma valorização devido às obras públicas. 

A votação em segundo turno está marcada para terça-feira (6). Se aprovada a proposta, os moradores terão que pagar pelas melhorias nos bairros

  • Presidente
  • Santa Felicidade
  • Universitário
  • Santo Onofre 
  • Santa Cruz
  • Presidente
  • Periolo
  • Brasília
  • Interlagos
  • Pioneiros Catarinenses
  • XIV de Novembro
  • Região do Lago 
  • Cataratas II

Para acessar todos os projetos na íntegra, ver as ruas que receberam ou receberão pavimentação asfáltica e sobre quais a contribuição deverá ser cobrada basta acessar o site da Câmara Municipal de Cascavel. 

Cobrança 

Conforme as propostas da Prefeitura, 100% do custo total das obras deverão divididos entre os contribuintes beneficiados pelas melhorias, os quais poderão parcelar os valores em até 60 ou 96 vezes. Possíveis isenções também estão previstas nos projetos.

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