Coronavírus

Justiça suspende decisão liminar e praias de Guaratuba voltam a ser fechadas

Decisão é do desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco, que classificou como “flagrantemente ilegal” a decisão de liberação do TJ-PR

Guilherme
Guilherme Becker / Editor
Justiça suspende decisão liminar e praias de Guaratuba voltam a ser fechadas
(FOTO: DIVULGAÇÃO/ PREFEITURA DE GUARATUBA)

17 de abril de 2020 - 00:00 - Atualizado em 1 de julho de 2020 - 14:46

Após dois dias com o acesso liberado para a população, as praias de Guaratuba voltaram a ser fechadas nesta sexta-feira (17). O desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que autorizava o acesso alegando que o decreto nº 23.337 infringia o direito de ir e vir. 

Com a nova decisão da Justiça, volta a ser proibido o acesso, trânsito e permanência em todas as praias de Guaratuba. Além disso, o acesso também é restrito às faixas de areia, calçadões, baía e rios do município. Práticas esportivas nestes locais também estão proibidas.

Praias fechadas em Guaratuba

Entre os argumentos propostos pelo decreto municipal nº 23.337, do prefeito Roberto Justus (DEM), que proibia o acesso às praias, estava a preocupação com o aumento da população da cidade, principalmente nos feriados. Entretanto, após entrar em vigor no dia 4 de abril, a decisão foi revogada na última terça-feira (14), quando desembargador José Maurício Pinto de Almeida, do TJ-PR, decidiu por suspender o decreto.

Segundo o documento do TJ-PR, o decreto municipal coagia a liberdade de ir e vir dos cidadãos. Porém, após a procuradoria do município recorrer, o decreto voltou a valer nesta sexta-feira (17)

Vale ressaltar, que na próximo terça-feira (21), é feriado nacional em homenagem ao dia de Tiradentes, e a folga poderia atrair turistas durante todo o final de semana no litoral do estado.

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Além das praias fechadas, Guaratuba possui outras medidas de prevenção:

  • Proibido o funcionamento de marinas, iates clubes, piscinas, academias, casas noturnas, baladas e salões de festa.
  • Proibida locação de imóveis por curto período de tempo
  • Proibida a hospedagem em hotéis e pousadas
  • Proibida a entrada de ônibus e vans de turismo
  • Restaurantes, bares e lanchonetes não podem servir alimentos e bebidas para consumo no local. Permitido a pronta entrega e o delivery
  • Supermercado e outras atividades essenciais estão com atendimento reduzido
  • Demais atividades funcionam com 50% da capacidade
  • Proibida aglomeração de pessoas

Coronavírus no litoral do Paraná

De acordo com os dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), atualizados nesta quinta-feira (16) Guaratuba não possui nenhum caso confirmado de coronavírus. A secretaria municipal informou que um caso está em investigação na cidade.

Em todo litoral do Estado são 12 casos confirmados – 10 em Paranaguá e 2 em Matinhos. Além disso, duas pessoas já morreram em Paranaguá.