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Gabriel Azevedo

28 de janeiro de 2020 - 00:00

Atualizado em 28 de janeiro de 2020 - 00:00

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TRE anula cassação de deputados Ricardo Barros e Jonas Guimarães

O TRE-PR anulou o julgamento anterior, que determinava a cassação do mandato dos deputados Ricardo Barros e Jonas Guimarães e ainda aplicava uma multa

TRE anula cassação de deputados Ricardo Barros e Jonas Guimarães
Ricardo Barros. (Foto: Agência Brasil)

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), nesta terça-feira (28) colheu os embargos de declaração apresentado pelas defesas do deputado federal Ricardo Barros (PP), da ex-governadora Cida Borghetti e do deputado estadual Jonas Guimarães (PSB), e anulou o julgamento anterior, realizado em outubro do ano passado, que determinava a cassação do mandato de ambos os deputados e ainda aplicava uma multa.

No julgamento de outubro, a corte, por maioria – 3 votos a 2, havia entendido que o comparecimento de Ricardo Barros e Jonas Guimarães em uma festa de aniversário no município de Barbosa Ferraz, no Noroeste do Paraná, caracterizava ‘compra de voto‘. A festa foi durante o período eleitoral.

Desta vez, o TRE-PR reconheceu a nulidade do julgamento anterior, por não ter sido respeitado o quórum legal, e prosseguiu com novo julgamento do caso. O tribunal acabou afastando a acusação de compra de votos e acabou julgando como improcedente o pedido de cassação dos parlamentares. “Seguiu-se a jurisprudência. O equivoco anterior foi sanado. O nosso diploma está perfeitamente adequado a legislação”, diz Ricardo Barros.