Política

PL propõe que gestantes surdas sejam acompanhadas por intérpretes na hora do parto

“Representará uma maior segurança, tanto física quanto psicológica para a mãe, para o bebê e para a equipe de saúde”, argumentou o deputado Galo (PODE), autor do projeto

Caroline
Caroline Maltaca / Estagiária com informações da Alep e supervisão de Gisele Ulbrich
PL propõe que gestantes surdas sejam acompanhadas por intérpretes na hora do parto
PL propõe que gestantes surdas sejam acompanhadas por intérpretes na hora do parto (Foto: Reprodução/Pixabay)

28 de julho de 2021 - 19:14 - Atualizado em 28 de julho de 2021 - 19:14

Os deputados estaduais do Paraná estão discutindo um projeto de lei que garante a gestantes surdas o acompanhamento de intérpretes de libras na hora do parto. De acordo com a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o principal objetivo da medida é oferece a gestante a oportunidade de manter uma comunicação com a equipe de enfermeiros e médicos.

A medida (415/2020) foi criada pelo deputado Galo (PODE) e altera a Lei 19.701/2018, que dispõe sobre violência obstétrica, acrescentando ao texto o direito de gestantes e parturientes serem acompanhadas por intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Na justificativa da PL, Galo argumenta que as gestantes e parturientes “têm direito a receber uma assistência humanizada durante a gestação, durante o parto e nos períodos pré-parto e pós-parto, bem como têm direito a tratamento individualizado e personalizado”. Segundo ele, a presença de uma intérprete de Libras será a garantia de que “estas mulheres compreenderam a equipe de saúde e poderão interagir com ela, o que representará uma maior segurança, tanto física quanto psicológica para a mãe, para o bebê e para a equipe de saúde”,

Segue para o plenário

O projeto de lei 415/2020 já teve sua constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além da aprovação dos pareceres favoráveis na Comissão de Saúde Pública e na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência e em breve seguirá para votação em plenário.