Marcelo Campelo
Justiça

Por Marcelo Campelo

Política
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Coronavírus: não ficar em casa gera o crime de desobediência

Coronavírus: não ficar em casa gera o crime de desobediência
Felipe Melo tem pena reduzida e cumpre só mais um jogo de suspensão no Palmeiras

11 de abril de 2020 - 00:00 - Atualizado em 5 de junho de 2020 - 11:49

    Os entes públicos, das três esferas, quais sejam Municipal, Estadual e Federal emanaram ordens para todos ficarem em casa. Aquele que não as cumprir comete o crime de desobediência, dentre outros que tratarei em outra coluna. 

    O crime de desobediência é previsto no Art; 330 do Código Penla possui a seguinte redação:

Art. 330 – Desobedecer a ordem legal de funcionário público:

        Pena – detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

    A redação do artigo incriminador é muito clara e simples. No caso atual, em época de coronavírus. a ordem a ser cumprida é de se ficar em casa e apenas os serviços essenciais podem ficar abertos.

    Em nossa querida Curitiba, os parques estão fechado, apenas abertos, postos de gasolina, mercados, padarias e farmácias, portanto se você estiver andando pela rua pode ser abordado por um policial e perguntado o que está fazendo. Se não estiver indo no mercado, na farmácia ou no mercado pode incidir no crime. Ainda não estamos num nível de criminalizar a saída de casa porque não há como comprovar a desobediência de forma acintosa a ponto de levar a um processo criminal, mas, infelizmente, do jeito que os números estão crescendo pode acontecer logo a obrigação de ficar em casa. Seria melhor que todos se conscientizasse, e cumprissem as determinações. 

    Continuando com o caso de desobediência, caso o policial entenda como descumprimento, o infrator será conduzido a uma delegacia aonde será lavrado um termo circunstanciado, e a pessoa sairá com a data de uma audiência para provavelmente suspender o processo com alguma obrigação, por exemplo compra de cestas básicas.

    Assim, a mensagem qe se deseja deixar é que, independente da pena ou do crime que se pode cometer, os números demonstram a necessidade de ficar em casa, pois nos países cujo afastamento social foi eficaz, o nível de contágio do vírus foi menor, menos pessoas faleceram e o sistema de saúde conseguiu suportar a demanda. 

Marcelo Campelo / advogado Criminalista