Marcelo Campelo
Justiça

Por Marcelo Campelo

Política
Marcelo Campelo

Coronavírus – Juiz que nos condenou à prisão domiciliar

Coronavírus – Juiz que nos condenou à prisão domiciliar

8 de abril de 2020 - 00:00 - Atualizado em 5 de junho de 2020 - 11:51

Todos estamos em casa pela terceira semana, sem desejarmos, pois não estamos de férias. O trabalho continua de uma forma esquisita na verdade. Para mim, como advogado, os prazos processuais foram suspensos,  a exceção de réus presos e medidas de urgência. Como trabalho na área criminal tenho um par deles. 

Quando um juiz decreta uma prisão domiciliar, geralmente determina o uso de  tornozeleira, o que o coronavírus não comandou para nós. Não entanto, apesar de não usarmos tornozeleiras, temos um outro utensílio que supre, o telefone celular. Vamos por partes. Na europa, os governos já estavam monitorando os cidadãos, seus movimentos, por seus celulares, inclusive, em alguns países a Polícia já está atuando para prender, multar ou orientar, dependendo do país. Nas Filipinas o governo mandou atirar em quem não respeitar a quarentena, realmente não é europa.

Aqui, em terras brasileiras, no Rio de Janeiro que revelou estar usando os celulares, pois com certeza os outros estados estão usando mas não sabemos. Mas voltando ao Rio,  uma central com dados fornecidos instantaneamente mostram aonde há aglomeração de pessoas para a Polícia atuar imediatamente. Infelizmente, acredito que números e nomes são fornecidos,. Se a Polícia em inquéritos de menos importância oficia às operadoras e consegue os dados, numa questão de emergência sanitária e estado de guerra, como muitos falam, os motivos para a quebra do sigilo já estaria suprido. Não demorará, digo com tristeza, devido a vidas que serão ceifadas, todos estaremos sendo monitorados e se desobedecermos uma mensagem será enviada para o celular e a Polícia irá no encalço. AInda mais, quando os brasileiros, talvez até sem culpa, estão tendo que se movimentar. 

Outra característica da prisão domiciliar é a autorização para sair de casa nos casos de necessidade. Na Europa, mais precisamente na França, as pessoas informam o governo a necessidade e ele emite uma autorização de saída. Se for pego na rua sem a autorização, cana ! Logo, logo teremos algo similar. Não gostaria de ser pessimista, mas num tom realista vejo os números de nosso país e região crescerem, como previsto.  E, as pessoas nas ruas, como dito, muitas vezes em poder não sair. A única forma de diminuir a propagação do vírus é através da diminuição do contágio, que passa pelo isolamento social. Não tem milagre.

Agora, já que estamos em prisão domiciliar, vamos fazer o que muitos clientes fazem. Uns vêem muita televisão. Outros incomodam os familiares e o advogado, não é o nosso caso, mas o meu em partes. Como não gosto de televisão passo a leitura. Indico aproveitar para colocar a leitura em dia. Já li várias que estavam em atraso na miha cabeceira.

Espero que passemos por esta turbulência rapidamente e sem muitos danos às pessoas e ao Brasil.