Marcelo Campelo
Justiça

Por Marcelo Campelo

Política
Marcelo Campelo

Como Proteger as Crianças nas Redes Sociais?

Como proteger as crianças num mundo digital tão cheio de perigos.

Como Proteger as Crianças nas Redes Sociais?

8 de fevereiro de 2021 - 10:37 - Atualizado em 8 de fevereiro de 2021 - 10:38

A Polícia Civil deflagrou uma operação para prender um homem de 21 anos que armazenava, vendia e extorquia jovens e crianças a lhe fornecer imagens de cunho sexual. 

O crime constituía em procurar crianças e adolescentes na rede mundial, através de redes sociais e, com muita lábia, convencê-los a fornecer fotos para o seu acervo. 

O mundo digital, smartphones, tablets, smartv´s  e  as redes sociais, favoreceram a atuação de mal intencionados. As crianças, inocentemente, pensando se tratar de uma pessoa amiga, que lhes aborda com boas palavras e amizade, acabam atendendo os pedidos do criminoso. 

Infelizmente, o crime acontece com frequência e nossas prisões já estão abarrotadas de aliciadores de menores, mesmo com uma pena prevista superior a 2 anos podendo chegar a 5  segundo o Código Penal (Art. 218 – Art. 218.  Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem:). Não obstante o trabalho da Polícia, cabe a nós, pais, monitorar o comportamento de nossos filhos e o limitar o acesso desenfreado aos recursos da internet.

As autoridades policiais e especialistas recomendam que os equipamentos utilizados pelas crianças tenham senha e limitações de acesso a determinados conteúdos. Ajuda mas não resolve, pois os aliciadores criam perfis falsos e conseguem acessar os menores e convencer.

Especialistas sugerem aos genitores que verifiquem constantemente o histórico de navegação, as conversas tidas nos chats das redes sociais. Alertam que se os históricos não existirem pode ser um sinal de problema.

Os psicólogos orientam os pais a observarem os comportamentos das crianças, se houver qualquer mudança como isolamento, dificuldade de relacionamento, irritação, deve-se fazer algo. Num primeiro momento uma conversa sincera, mas se não surtir os resultados esperados, a melhor alternativa é procurar ajuda profissional.

Para que esses tipos de crimes acabem ou diminuam razoavelmente, as vítimas necessitam procurar as Delegacias Especializadas, como a Delegacia da Criança e do Adolesceste e a Delegacia Especializada ee Cibercrimes para localizar os infratores, já que para o cometimento destes crimes são utilizados perfis falsos e outras estratégias tecnológicas para dificultar a localização. 

O Código Penal prevê no Art. 218 estabelece uma pena de 2 a anos para quem: “Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem:.”. O crime previsto no Art. 218-A  estabelece a pratica de atos libidinosos na presença de menores de 14 anos a punição de 2 a 4 anos de reclusão. Também, no Art. 218-B,  quando existe o induzimento àprostituição e a exploração sexual, a pena sob para 4 a 10 anos de reclusão – “Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem: “ e, por derradeiro, Art. 218-C, quem divulga ou vende cenas de sexo ou pornografia com menores, a pena varia de 1 a 5 anos de reclusão, cuja redação é a seguinte: “Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia:

Mecanismos e lei para punir os infratores estão previstos em nosso ordenamento jurídico, mas para realmente gerar eficácia a ponto de diminuir a criminalidade é necessário que todos os envolvidos, país, escolas, autoridades e polícia atuem e se apoiem. 

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