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Por Marc Sousa

Política
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Vereadores de Curitiba discutem isenção de impostos para empresários na pandemia. Comerciantes apoiam medida

Projeto é de autoria do vereador Dalton Borba (PDT). Associação Comercial do Paraná apoia ideia

Vereadores de Curitiba discutem isenção de impostos para empresários na pandemia. Comerciantes apoiam medida
Comércio fechado em São Paulo

19 de abril de 2021 - 01:57 - Atualizado em 19 de abril de 2021 - 10:25

A Câmara de Vereadores discute nesta segunda-feira, 19, um pedido de regime de urgência para tramitação do projeto de lei que prevê isenção de impostos para empresários. O projeto de lei pretende conceder isenção de alguns impostos municipais para autônomos e empresas cadastradas no simples nacional e microempreendedores individuais (MEI’s) afetados pela pandemia da covid-19.  A Associação Comercial do Paraná (ACP) apoia a iniciativa.   

O projeto prevê que o município conceda a isenção da taxa de alvará e do imposto sobre serviços (ISS) em 2021, para autônomos, pequenos e médios empresários que tiveram queda no faturamento em razão dos impactos provocados pela Covid 19.

Para o autor da proposta, vereador Dalton Borba (PDT), é preciso incentivar esses setores da economia que foram afetados diretamente pela  situação de calamidade pública.

Treze vereadores assinaram pela tramitação do projeto em regime de urgência. O líder do governo, vereador Pier Petruzziello (PTB), critica o projeto e considera a atitude como uma tentativa de jogar a população contra a prefeitura.

Para o contribuinte ter acesso ao benefício, ele deve protocolar o pedido por meio de requerimento próprio, devendo comprovar a queda no faturamento da empresa entre os exercícios de 2019 e 2020. As empresas constituídas em 2020 ficam dispensadas da comprovação dessa redução. 

Se aprovado pela maioria dos vereadores a proposição vai ser analisada pelas comissões permanentes em até 3 dias úteis, e deve ser incluída na pauta de votação na primeira sessão plenária seguinte.

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