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Por Marc Sousa

Política
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ACP apresenta proposta de lei que proíbe lockdown

Ideia é que em “bandeiras vermelhas” a cidade crie um rodízio de funcionamento do comércio não essencial. Entidade luta para que vereadores encampem a proposta

ACP apresenta proposta de lei que proíbe lockdown
(FOTO: EDUARDO MATYSIAK)

8 de abril de 2021 - 17:57 - Atualizado em 8 de abril de 2021 - 17:57

A Associação Comercial do Paraná (ACP) apresentou aos vereadores de Curitiba uma proposta de lei que proíbe a prefeitura da capital decretar lockdown. O texto, enviado aos 38 parlamentares da cidade, diz que o prefeito, Rafael Greca (DEM), “não poderá determinar que sejam completamente paralisadas, mas apenas estabelecer regras próprias de funcionamento”, define.

A proposta coloca ainda que quando for necessária a adoção de medidas de classificação de risco alto, como as bandeiras vermelhas, o município deverá instituir um “Programa de Rodízio de Funcionamento de Atividades Comerciais de Rua Não Essenciais“. Nesse sistema, o comércio adotaria uma espécie de escala. Enquanto alguns setores, seguindo os protocolos sanitários, atenderiam presencialmente, outros poderiam funcionar apenas pelos sistemas de compras online, com entrega a domicílio, retirada em balcão e drive-thru, e assim alternadamente.

A entidade justifica a medida afirmando que “‘a previsibilidade de funcionamento, ainda que não de forma contínua e em determinados momentos agudos da pandemia, mostra-se razoável, coloca as atividades não essenciais em justo lugar de atenção do poder legislativo e executivo.”, destaca.

A luta da ACP agora é para quem os vereadores comprem a ideia e apresentem oficialmente a proposta como projeto de lei.

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