Política

Lei Aldir Blanc é debatida na Câmara Municipal de Curitiba nesta quinta (24)

A lei prevê auxílio financeiro ao setor cultural, para diminuir o impacto causado pela pandemia

Redação RIC Mais
Redação RIC Mais com informações da CMC
Lei Aldir Blanc é debatida na Câmara Municipal de Curitiba nesta quinta (24)
(Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

24 de junho de 2021 - 13:49 - Atualizado em 24 de junho de 2021 - 13:49

A Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural e apoio aos profissionais da área que sofreram com impacto da pandemia da Covid-19, será debatida na Câmara Municipal de Curitiba nesta quinta-feira (24), às 14h. A audiência pública terá como tema “O Setor Cultural e a Pandemia da Covid-19”. O debate é uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, e será transmitido ao vivo pelas redes sociais do Legislativo.

“Em tempos de pandemia, a crise se coloca para a nossa sociedade em diferentes aspectos e para além da área da saúde. Uma das principais medidas para evitar a propagação acelerada do vírus é o isolamento social horizontal, isto é, a permanência das pessoas em casa, mantendo-se somente o funcionamento dos serviços essenciais. Tendo em vista esse cenário, o impacto econômico agrava a situação de profissionais que tiveram suas atividades suspensas e sofrem com a perda de fontes informais de renda ou a possibilidade de ter empregos formais”

analisou a Comissão de Educação.

De acordo com o colegiado, essas são as razões para a audiência pública debater os recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc (lei federal 14.017/2020) em Curitiba. Em vigor desde junho do ano passado e regulamentada pelo decreto federal 10.464/2020, a norma prevê auxílio financeiro ao setor cultural e apoio aos profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus. Quando sancionada, a previsão do governo federal era liberar R$ 3 bilhões para estados e municípios para a manutenção de espaços culturais e editais públicos e ainda para o pagamento de um auxílio emergencial, em três parcelas, para quem teve suas atividades interrompidas.

Para a discussão foram convidados especialistas e representantes dos mais variados setores da sociedade, como o presidente do Sated/PR (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado do Paraná), Adriano Esturilho; a presidente da FCC (Fundação Cultural de Curitiba), Ana Cristina de Castro; a mestranda em Cinema e Artes do Vídeo pela Unespar e conselheira da Apan (Associação de Profissionais do Audiovisual Negro), Kariny Martins; o secretário geral do Conselho Municipal de Cultura, Elton Luiz Barz; Gehad Hajar, do Seped/PR (Sindicato dos Empresários e Produtores de Espetáculo do Paraná); Lauro Oliveira, do Movimento Camisa Preta; e o secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur.

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