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Mirian Villa

13 de abril de 2019 - 00:00

Atualizado em 13 de abril de 2019 - 00:00

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Prisão de Lula: 2ª Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de ex-presidente

Prisão de Lula: 2ª Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de ex-presidente

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A data do julgamento ainda não foi marcada.

Julgamento de habeas corpus de Lula

O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial.

No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido.

Ex-presidente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde 7 abril de 2018.

Os julgamentos realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é levado para julgamento presencial.

A Segunda Turma da Corte é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato.

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