Política

Juiz usa marcha da maconha como fundamento para liberar manifestação de pescadores

Porto de Paranaguá pediu proibição de manifestação que pode impedir que navios atraquem no terminal

Juiz usa marcha da maconha como fundamento para liberar manifestação de pescadores
Juiz usa marcha da maconha como fundamento para liberar manifestação de pescadores (Foto: José Fernando Ogura/AEN)

1 de julho de 2021 - 17:33 - Atualizado em 1 de julho de 2021 - 18:13

Após o Porto de Paranaguá anunciar uma ação que prevê a derrocagem emergencial da região das Pedras Palanganas, sob a alegação que a obra é necessária para trazer mais segurança para a navegação e para o meio ambiente, um grupo de pescadores realizou uma manifestação no único canal de acesso ao porto do litoral paranaense na última quinta-feira (24), impedindo que dois navios atracassem e realizassem as operações de carregamento e descarregamento de mercadorias.

Alegando que tais atos geram prejuízos imensuráveis, sendo um deles o fato de que cada dia de atraso de um navio equivale a um prejuízo em torno de US$30 mil, a Administração do Porto pediu à Justiça a proibição da próxima manifestação prevista para quinta-feira (2). Entretanto, o juiz da ação negou o pedido utilizando a marcha da maconha entre as justificativas para liberar o protesto de pescadores e ambientalistas.

“A Suprema Corte também reconheceu a validade da ‘marcha da maconha’ (ADPF 187), ao mesmo tempo, todavia, que declarou ser cabível a interdição do discurso do ódio, conforme se infere do conhecido Ellwanger”,

alegou o juízo na decisão.

De acordo com a Justiça, independente da luta julgada pelos manifestantes como necessária, “não cabe ao Estado, por qualquer dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas”.

Diante da recusa, a Administração do Porto recorreu ao tribunal de Porto Alegre.

Derrocagem

O processo de derrocagem discutido no Porto de Paranaguá, consiste no processo de retirada de pedras ou rochas submersas, que impedem a plena navegação. Ou seja, a ideia proposta pela Administração é remover rochas subterrâneas que possam influenciar situações de encalhamento de navios e/ou desastres ambientais.

Importância do Porto sobre o Paraná

Até o momento, em 2021, a corrente de comércio via Paranaguá obteve um saldo positivo de US$953.367.244. Apenas entre os meses de janeiro a maio, as exportações somaram US$2.291.525.253,00. Em relação às importações o saldo chega a US$1.338.158.009.

De acordo com o Porto, em média, por dia, é movimentado US$120.989.442,00. Nos primeiros cinco meses do ano, os portos do Estado acumulam 24.343.390 toneladas movimentadas: alta de 2% na comparação com o mesmo período do ano anterior.