Política

Internet 5G no Paraná: audiência pública na Alep acontece com data do leilão definida

Encontro irá discutir a implantação da mais recente tecnologia de internet com transmissão ao vivo pela TV Assembleia na quarta-feira (29) a partir das 14 horas

Redação RIC Mais
Redação RIC Mais Com informações da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Internet 5G no Paraná: audiência pública na Alep acontece com data do leilão definida
(foto: Eduardo Matysiak)

28 de setembro de 2021 - 21:42 - Atualizado em 28 de setembro de 2021 - 21:42

Após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciar a aprovação do edital que confirma para o dia 4 de novembro o leilão que definirá as empresas que vão operar a tecnologia de internet 5G no país, foi marcada para as 14h desta quarta-feira (29), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), um debate de esclarecimento sobre o papel das câmaras de vereadores e prefeituras na implantação da quinta geração nos municípios paranaenses.

Os organizadores do evento, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), Tião Medeiros (PTB) e Emerson Bacil (PSL), alertam para a corrida das gestões municipais contra o tempo, já que os municípios que tiverem legislações adequadas para instalar ou adaptar as torres e antenas do 5G em seus territórios terão prioridade no recebimento o sinal, até 20 vezes mais rápido que o atual 4G, e muito mais estável.

A audiência pública A Implantação da Tecnologia 5G no Estado do Paraná está marcada para a quarta-feira (29) às

A audiência pública A Implantação da Tecnologia 5G no Estado do Paraná está marcada para a quarta-feira (29) às 14h. O encontro acontece por videoconferência (Zoom), com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, site e redes sociais do Legislativo. Os interessados podem fazer um cadastro pelo link https://www.sympla.com.br/audiencia-publica-a-implantacao-da-tecnologia-5g-no-estado-do-parana__1348948 que também dá direito ao certificado de participação.

A Anatel receberá a documentação das a documentação das operadoras interessadas no dia 27 de outubro. De acordo com o edital, as vencedoras atenderão áreas como estradas e localidades remotas com tecnologia 4G ou superior. Os municípios com mais de 30 mil habitantes receberão o 5G. Capitais e Distrito Federal começarão a operar o 5G antes de 31 de julho de 2022.

O deputado Luiz Claudio Romanelli explica que a participação de especialistas e autoridades governamentais visa evitar que se cometam erros como da implantação da tecnologia da telefonia móvel celular. “Vastas extensões, especialmente áreas rurais e distritos ficaram excluídos até hoje”.

“Estamos tratando agora de uma revolução nas telecomunicações. Por isso todos devem discutir, especialmente representantes do Paraná no Congresso Nacional e Governo do Estado que tem um grupo de trabalho estudando o impacto do 5G no estado”, diz.

O dinamismo da tecnologia 5G possibilitará, entre todas as vantagens da estabilidade do sinal sem oscilações, o aperfeiçoamento da telemedicina para cirurgias remotas de alta precisão. É o que explica o deputado Tião Medeiros, presidente da Comissão de Obras, Transportes e Comunicação da Assembleia, ao exemplificar porque é importante os municípios tomarem a dianteira nas discussões.

Carta da Anatel 

O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, lançou no dia 13 de setembro a Carta Aberta às Autoridades Brasileiras, listando o que a entidade reguladora entende como “barreiras à instalação da infraestrutura de telecomunicações necessária para garantir e expandir a conectividade digital”.  Entre elas, o presidente cita a dificuldade na obtenção de licenças municipais às operadoras na instalação de torres e sítios de antenas de telecomunicações.

“Essas infraestruturas de suporte, ditas ‘passivas’, muitas vezes esbarram na burocracia e na fragmentação de competências locais ou mesmo em exigências ou regras de instalação inadequadas. Tal panorama destoa da compreensão das TICs como fator de desenvolvimento econômico”, cita o documento em referência à Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC).

A carta faz menção ainda às burocracias municipais, principalmente para a instalação de infraestruturas de telecomunicação “desde o excesso na quantidade de regras e de instâncias de aprovação, até a proibição de instalação de equipamentos em determinadas regiões das cidades”, relata. Destaca ainda que os entraves impactam negativamente na experiência dos usuários e dificulta que os municípios recebam investimentos geradores de impostos e de expansão de serviços.

O presidente Leonardo Euler de Morais afirma no texto ainda que a Lei Geral das Antenas estabelece diretrizes e regras, porém muitos municípios ainda não as absorveram em suas legislações próprias. “Persistem, portanto, entraves à redução do déficit de conectividade”, frisa.