Eleições 2020

Presidente do TSE pede que eleições municipais ocorram em uma janela de datas

Redação RIC Mais
Redação RIC Mais com informações da Reuters
Presidente do TSE pede que eleições municipais ocorram em uma janela de datas
Presidente do TSE, Luis Roberto Barroso. 31/8/2018. REUTERS/Adriano Machado

23 de junho de 2020 - 11:17 - Atualizado em 23 de junho de 2020 - 11:17

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu que o Congresso avalie dar uma margem de algumas semanas à Justiça Eleitoral para realização das eleições municipais em vez de definir data única para todas as cidades.

Em debate no Senado Federal, que deve analisar na terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, o ministro argumentou que há um grau de imprevisibilidade que pode afetar a realização das eleições, mesmo que sejam adiadas para novembro, data citada pelo relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA).

“Podemos chegar a novembro e constatar, ouvida a opinião médica … que, em algumas partes do Brasil, em alguns municípios, em 15 de novembro, por exemplo, supondo que essa seja a data do primeiro turno, ainda seja recomendável um adiamento por algumas semanas”, explicou Barroso.

“De modo que eu pediria aos senhores que considerassem – já falei isso com o Senador Weverton – a possibilidade de dar uma margem ao TSE”, argumentou o ministro, lembrando que o adiamento dentro dessa janela ocorreria ainda em 2020, sem implicar na prorrogação de mandatos.

“Portanto, a sugestão submetida aos senhores é o adiamento para esses prazos e uma válvula de escape para que possamos adiar por algumas semanas em algum município localizado, cuja competência seria do TSE, mas ouvidas, consultadas ambas as casas legislativas”, acrescentou.

O ministro sugeriu ainda que os parlamentares mantenham prazos para etapas eleitorais já consumadas, como os de filiação partidária e de fixação de domicílio eleitoral.

Reportagem de Maria Carolina Marcello