Eleições 2020

Mesários convocados: como fazer justificativa

Foi convocado mas não pode ser mesário em 2020? Confira o passo a passo de como fazer justificativa no prazo de cinco dias, que o impedem de participar do serviço eleitoral.

Fernanda
Fernanda Xavier com informações do TSE
Mesários convocados: como fazer justificativa
Como justificar a falta no serviço eleitoral (Foto: Exame)

22 de setembro de 2020 - 18:02 - Atualizado em 22 de setembro de 2020 - 18:04

As eleições estão chegando! Se você foi um dos mesários convocados para as eleições 2020 e precisa justificar ausência, confira o passo a passo de como fazer isso. E também, fique ciente da multa que pode pagar se não comparecer no dia.

Fui convocado para ser mesário, mas não posso comparecer. E agora?

Se você foi um dos mesários convocados, é preciso ficar atento aos prazos e atualizações sobre as eleições. Confira neste guia do RIC Mais, qual é o valor da multa por não comparecer no dia e, também, como fazer a sua justificativa de ausência, caso não possa participar do serviço eleitoral.

Justificativa de mesário
Justificativa de mesário (Foto: Brasil de Fato)

Como pedir dispensa do serviço eleitoral

Foi convocado para trabalhar como mesário 2020, mas por algum motivo não pode participar do serviço eleitoral? Confira como funciona o processo de efetuar a justificativa:

  • Depois de receber a convocação, o mesário possui prazo de cinco dias para justificar as razões que o impedem de participar do serviço eleitoral.
  • Para fazer isso, é preciso encaminhar um pedido de dispensa para o juiz responsável pela sua zona eleitoral. É importante ressaltar que é preciso encaminhar também a comprovação de que o mesário não pode comparecer no dia.
  • Porém, o envio do pedido será avaliado, ou seja, o juiz irá decidir se a justificativa é válida ou não.

Como descobrir quem é o juiz da zona eleitoral

Para enviar justificativa, é preciso saber quem é o juiz da zona eleitoral e encaminhar seu pedido de dispensa de serviço eleitoral. Siga os seguintes passos:

  • Primeiramente, se você não estiver com seu título em mãos, consulte-o aqui.
  • Então, após descobrir sua zona eleitoral e seção, acesse este link do TRE-PR e descubra os detalhes da sua zona eleitoral. A pesquisa pode ser feita pelo número da zona ou por município.
  • Então, você terá acesso ao nome do juiz responsável e do e-mail para o qual deve fazer o envio da justificativa por e-mail, como no exemplo abaixo:
como achar o juiz da minha zona eleitoral
Como achar o juiz da minha zona eleitoral (Foto: Print site do TRE)
mesários convocados
Mesários convocados (Foto: Resenha Geral)

Multa para os mesários convocados que não justificarem ausência

Segundo o Artigo 124 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965, se o mesário não justificar a sua falta no serviço eleitoral, com justa causa até 30 dias após as eleições, está sujeito à multa. Confira o que diz a lei:

  • Incorrerá na multa de 50% a um salário-mínimo vigente na zona eleitoral;
  • Porém, a multa pode variar de acordo com outras situações, como explica a lei na íntegra.

Vale ressaltar que todos os mesários possuem benefícios, confira quais são.

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